241108 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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14:30

Reunião

 

Participante(s)

Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;

Ministro da Casa Civil, Rui Costa;

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

Ministro da Educação, Camilo Santana;

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho;

Ministra da Saúde, Nísia Trindade;

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet;

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;

Advogado-Geral da União, Jorge Messias;

Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior;

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan;

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello;

Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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10:00

Inauguração do acesso asfáltico ao Cristo Protetor de Encantado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12:30

Abertura da Feira Internacional de Turismo de Gramado - Festuris

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:30

Visita à 2ª Feira de Veículos e Mobilidade Elétrica 2024 - Eletric Move Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

Anúncio de reabertura do Cais Embarcadero

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17:30

Abertura oficial do Feirão da Habitação Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto – 57.864 – Altera o Decreto nº 57.730, de 29 de julho de 2024, que concede isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, conforme especifica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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📑 Lei – 14.098 – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultura para Todos (Centro Social Pe. Pedro Leonardi)

📑 Decreto – 22.976 – Altera o art. 22 do Decreto nº 22.817, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC), criados pela Lei Complementar nº 1.016, de 4 de julho de 2024, retroagindo seus efeitos a contar de 5 de julho de 2024

📑 Decreto – 22.975 – Estabelece o Regimento Interno da Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

📑 Decreto – 22.974 – Altera o caput e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 22.700 de 22 de maio de 2024, que permite o uso não oneroso de imóvel próprio municipal