241111 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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11:00

Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:40

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:00

📽 Reunião com as Lideranças dos Grupos de Engajamento do G20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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16:15

Formatura do 33° Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18:00

Coquetel da 2ª edição do Health Meeting Business & Innovation

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto – 57.870 – Regulamenta a Gestão Integrada de Investimentos Públicos da administração pública estadual, instituída pelo art. 7º- K da Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016

📑 Decreto – 57.869 – Altera o Decreto nº 56.237, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema e a Política de Governança, Gestão e Integridade do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Decreto – 57.868 – Altera o Decreto nº 57.714, de 18 de julho de 2024, que regulamenta o concurso público para ingresso na Carreira do Magistério Público Estadual, nos termos da Lei nº 15.266, de 19 de janeiro de 2019

📑 Decreto – 57.867 – Altera o Decreto nº 56.536, de 1º de junho de 2022, que regulamenta o regime especial de teletrabalho de que trata o parágrafo único do art. 32 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e o Capítulo II-A do Título II do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1973, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional

📑 Decreto – 57.866 – Homologa Situação de Emergência no Município de Saldanha Marinho – RS

📑 Decreto – 57.865 – Dispõe sobre a estrutura de governança do evento South Summit Brasil - Porto Alegre - Edição 2025


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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📑 Decreto22.983 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 13.129.946,32 (treze milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais, trinta e dois centavos)

📑 Decreto22.981 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 12.086.482,19 (doze milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos)