241112 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10:00

Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:30

📸 Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Diretor Regional da OMS para as Américas, Jarbas Barbosa, e Ministra da Saúde, Nísia Trindade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:40

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:00

📸 Sanção do Projeto de Lei n° 397/2019, que institui o Dia Nacional do Maracatu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:30

Presidente do Grupo ArcelorMittal, Lakshmi Mittal

 

Participante(s)

Presidente da ArcelorMittal Brasil, Jefferson De Paula;

Vice-Presidente da ArcelorMittal Brasil, Jorge Oliveira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Advogado-Geral da União, Jorge Messias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador   📽

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09:00

Abertura do CenpHub Porto Alegre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10:15

Reunião com secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:30

Reunião sobre entorno da ERS-030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13:45

Despachos internos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:30

Recebe vice-presidente do Grupo Innova Steel, Caroline Siqueira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

Cerimônia de descerramento da Pedra Fundamental do Hydros Gramado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Lei Complementar – 16.187 – Altera a Lei Complementar nº 15.639, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI-RS - e dá outras providências

📑 Lei – 16.189Institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão no Estado do Rio Grande do Sul

📑 Lei – 16.188 – Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

📑 Decreto – 57.878Altera o Decreto nº 57.369, de 18 de dezembro de 2023, que institui o ano de 2026 como dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado

📑 Decreto – 57.877Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.876Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.875Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.874Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.873Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.872Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.871Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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📑 Lei – 14.099 – Denomina Neusa Maciel Salles o logradouro conhecido como Rua Doze - Estrada Afonso Lourenço Mariante, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro

📑 Decreto – 22.984 – Permite o uso à AFM Comercio de Alimentos LTDA. de próprio municipal localizado em via pública em frente ao número 141 da Praça Doutor Maurício Cardoso, nesta Capital

📑 Decreto – 22.982 – Permite o uso não oneroso ao Instituto Social Creser (ICRESER) de próprio municipal localizado na Rua Capitão Pedro Werlang nº 1001, nesta Capital, revoga o Decreto nº 12.979, de 3 de novembro de 2000

📑 Decreto – 22.980 – Altera o art. 1º do Decreto nº 9.160, de 19 de maio de 1988

📑 Decreto – 22.979 – Altera o inc. VIII no art. 2º e o caput, o inc. I no art. 8 e inclui o inc. V no art. 8º no Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)

📑 Decreto – 22.978 – Inclui os arts. 17-A, 44-A, 66-A, 68-A, 68-B, 68-C, 77-A no Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022, que permite uso oneroso de lojas localizadas no Próprio Municipal denominado Mercado Público Central

📑 Decreto – 22.977 – Revoga o Decreto nº 18.187, de 29 de janeiro de 2013, que permitiu o uso, à Ester Lia Antunes Machado, do próprio municipal localizado na Rua Abel Rocha Trilha, nº 240