10:00 | ✅ Reunião ➖ Participante(s) ◾
Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◾
Ministro
da Fazenda, Fernando Haddad; ◾
Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ◾
Secretário-Executivo
do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo José de Guimarães e Souza | |||||||||||||||
14:40 | ✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos Rogério de Souza | |||||||||||||||
15:30 | ✅ Reunião ➖ Participante(s) ◾
Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◾
Ministro
da Defesa, José Múcio; ◾
Ministro
da Fazenda, Fernando Haddad; ◾
Ministro
da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; ◾
Ministro
da Educação, Camilo Santana; ◾
Ministra
da Saúde, Nísia Trindade; ◾
Ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira; ◾
Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ◾
Ministra
da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; ◾
Ministro
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; ◾
Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; ◾
Advogado-Geral
da União, Jorge Messias; ◾
Secretária
de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Vieira Leonel | |||||||||||||||
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09:00 |
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15:00 |
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18:00 |
✅ Jantar com organizadores da feira
Cisce, na China |
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Agenda
do governador em exercício Gabriel Souza |
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✅ Solenidade de abertura do XVIII
Seminário da Primeira Infância e entrega do XIV Prêmio Salvador Célia |
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14:30 |
✅ Reunião sobre o South
Summit |
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15:00 |
✅ Recebe o prefeito
de Terra de Areia,
Aluísio Teixeira |
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16:00 |
✅ Recebe o prefeito de Arroio do
Sal, Affonso Flávio Angst |
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16:30 |
✅ Reunião com as forças de segurança e
secretários de Estado |
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18:30 |
✅ Palestra na Cerimônia de Abertura da Confrasfran 2024 |
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📑 Lei
– 16.194 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até 12
(doze) meses, as contratações emergenciais e temporárias de que trata a Lei
nº 15.303,
de 18 de julho de 2019 |
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📑 Lei
– 16.193 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito externo com o Banco Internacional para a Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD, com garantia da União, ao amparo do art. 11 da Lei
Complementar Federal n.º 159, de 19 de maio de 2017, para financiamento do Programa
de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado
do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS - e dá outras providências |
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📑 Lei
– 14.111 – Aprova os créditos adicionais extraordinários abertos
através do Decreto
nº 22.786,
de 9 de julho de 2024, no valor de R$ 88.175.000,00 (oitenta e oito milhões
cento e setenta e cinco mil reais), para o
atendimento, pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), das
despesas relacionadas ao Decreto
nº 22.647, de 2 de maio de 2024, que declarou estado de Calamidade Pública
em Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme
Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional |
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📑 Lei
– 14.110 – Denomina Tomaz Chanan Simon o logradouro conhecido
como Parque Novecentos e Dezoito, localizado no Bairro Sarandi |
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📑 Lei
– 14.109 – Inclui a efeméride Dia do DJ (Disc Jockey) no Anexo da
Lei
nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, no dia 9 de março |
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📑 Lei
– 14.108 – Denomina Miguelina
Paiva Vecchio o logradouro conhecido como Praça Mil Cinquenta Três, localizado
no Bairro Floresta |
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📑 Lei
– 14.107 – Denomina Ana Euliria de Oliveira Ribeiro o logradouro
conhecido como Rua Oito Estrada Afonso Lourenço Mariante, localizado no
Bairro Lomba do Pinheiro |
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📑 Decreto
– 22.999 – Altera os incs. V, VI, VII e XI do art. 3º, incs. I e II
do art. 7º-A, os incs. II e III do art. 8°-A, o inc. V do art. 9, o caput do
art. 14, os incs. I e II do art. 17, o caput e incs. I e II do art. 18-A;
inclui o art. 8º-B, o inc. VI do art. 9°, o art. 12-A, o art. 15-A, o art.
16-A, o art. 18-A; revoga o art. 4°-A, o art. 5°-A, o art. 6°-A, o inc. III
do art. 7º, o art. 9°-A, art. 14-A, o art. 18-B, todos do Decreto
nº 21.323,
de 10 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional do
Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), criando novas Unidades de
Trabalho |
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📑 Decreto
– 22.998 – Revoga o Decreto
nº 15.738
de 20 de novembro de 2007, que permitiu o uso à empresa Café Tiradentes
LTDA., do próprio municipal localizado na Rua Miguel Tostes, nº 30 |
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