Notícias: 241127 - Poder Executivo

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Ministro Fernando Haddad, pronunciamento à nação, hoje, 27/11, às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão

💻 📸 Abertura do Encontro Nacional da Indústria (ENAI)

15:00

✅ Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo Filho

16:30

✅ Sanção do Projeto de Lei n° 2750/2024, que autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

⚫ Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

Agenda do governador em exercício

09:30

✅ Entrevistas a veículos de comunicação

11:15

✅ Reunião com prefeito de Muçum, Mateus Trojan

13:30

✅ 44ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da FUG

15:00

✅ Despachos internos

20:00

✅ Jantar com o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia

📑 Lei – 16.196 – Autoriza a concessão de subvenção econômica à tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso - SETLC, de que trata a Lei nº 14.834, de 5 de janeiro de 2016, na modalidade subsídio tarifário para as empresas concessionárias, em conformidade com o art. 9º, § 3º, art. 17 e art. 26 da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e altera a Lei nº 14.834, de 5 de janeiro de 2016, que institui o Plano Diretor do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso

📑 Lei – 16.195 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário extraordinário às concessionárias prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros metropolitano e de aglomerados urbanos do Estado; altera a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus; e altera a Lei nº 11.127, de 9 de fevereiro de 1998, que institui o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM, cria o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - CETM e dá outras providências

📑 Decreto – 57.884 – Abre crédito no Orçamento do Estado

📑 Decreto – 57.883 – Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024

📑 Decreto – 57.882 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

⚫ Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

Agenda do Prefeito (BI)

09:00

✅ Reunião com secretário Rodrigo Fantinell

11:00

✅ Lançamento oficial do Réveillon de Porto Alegre

15:00

✅ Reunião de gestão

17:00

✅ Reunião com chefe de gabinete

📑 Lei – 14.115 – Denomina Enid Backes o logradouro conhecido como Rua Quatorze – Vila São Carlos, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro

📑 Lei – 14.114 – Declara de utilidade pública a Associação Resgate para o Pai (Associação Beneficente Animal Farm)

📑 Lei – 14.113 – Declara de utilidade pública o Centro Calabrese do Rio Grande do Sul - CECA/RS

📑 Lei – 14.112 – Declara de utilidade pública a Associação Gaúcha das Micro Cervejarias (AGM)

📑 Decreto – 23.004 – Altera os incs XV, XVI e XVIII no art. 4º, os incs. XIII, XXIII, XXVI e XXIX no art. 5º, o inc. XV do art. 6º; inclui o inc. XXXIII no art. 4º; o inc. XXXVI no art. 5º os incs. XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII no art. 19; o inc. XXIII no art. 23; revoga o inc. XXXIV do art. 5º e o XXVIII do art. 6º no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas