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10:00 |
✅ Governador de Roraima, Antonio
Denarium ➖
Participante(s) ◾
Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◾
Secretário-Executivo
da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto
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11:00 |
✅ Governador do Pará, Helder Barbalho ➖
Participante(s) ◾
Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◾
Ministro
das Cidades, Jader Filho; ◾
Secretário-Executivo
da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto; ◾
Prefeito
eleito de Belém, Igor Normando (MDB)
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14:40 |
✅ Secretário
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de
Souza |
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15:00 |
📸 Cerimônia de assinatura de aditivo
para obras da Transnordestina |
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16:00 |
✅ Governador do Maranhão, Carlos
Brandão |
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17:00 |
💻 📸 Lançamento
do Programa Periferia Viva |
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📑 Lei – 16.197 – Altera a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, que dispõe
sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, da Lei Federal n.º 12.846, de 1.º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá
outras providências |
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📑 Decreto – 57.885 – Altera o Decreto nº 56.736, de 17 de
novembro de 2022, que convoca a II Conferência Estadual do Povo de Terreiro
do Estado do Rio Grande do Sul |
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✅ Abertura da Expo Favela - Rio Grande
do Sul |
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✅ Evento da Procempa: Inovar para Transformar |
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14:00 |
✅ Reunião com
presidente da CMPA, vereador Mauro Pinheiro |
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✅ Reunião com a juíza Patrícia Laydner
e com o procurador Nelson Marisco |
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17:00 |
✅ Reunião administrativa |
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📑 Decreto – 23.013 – Altera o art. 6º do Decreto nº 23.009, de 28 de novembro de 2024, que dispõe
sobre o Plano Municipal de Contingenciamento
de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de
ajuste fiscal conforme art. 167A da Constituição Federal |
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📑 Decreto – 23.012 – Abre créditos
suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 30.318.279,64
(trinta milhões, trezentos e dezoito mil duzentos e setenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos) |
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📑 Decreto – 23.011 – Abre créditos
suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 42.591.363,18
(quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil trezentos e sessenta
e três reais e dezoito centavos) |
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📑 Decreto – 23.009 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo,
com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art.
167-A da Constituição Federal e dá outras providências |
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📑 Decreto – 23.008 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$
21.872.046,29 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quarenta
e seis reais e vinte e nove centavos) |
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📑 Decreto – 23.007 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$
13.108.690,49 (treze milhões, cento e oito mil seiscentos e noventa reais e
quarenta e nove centavos) |
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📑 Decreto – 23.006 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 184.960,00
(cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais) |
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📑 Decreto – 23.005 – Institui o Laboratório de Inovação da
PGM; inclui o inc. XX no art. 2º no Decreto nº 20.110, de 19 de novembro de 2018, que estabelece
a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM); inclui a
Seção XX e os art. 59-A no Decreto nº 21.688, de 14 de outubro de 2022, o qual
consolidou o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município (PGM) |
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