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📷 São mais três
Terras Indígenas homologadas pelo nosso governo: Morro dos Cavalos e Toldo
Imbu, em Santa Catarina, e Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba.
Agora já são 13 Terras Indígenas demarcadas, cumprindo um dever histórico e
constitucional | ||||||||||||||||
09:00 | ✅ Ministro da Previdência Social,
Carlos Lupi ➖
Participante(s) ◾
Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◾
Ministro
da Fazenda, Fernando Haddad
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10:00 | 📷 Encontro
com representantes do Conselho Geral da Confederação Sindical Internacional
(CSI) 🥇 🥈 | |||||||||||||||
14:40 | ✅ Secretário
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de
Souza | |||||||||||||||
15:30 | ✅ Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e Prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes | |||||||||||||||
16:30 | ✅ Ministro da Casa Civil, Rui Costa | |||||||||||||||
18:00 | ✅ Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho | |||||||||||||||
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09:00 |
✅ Despachos internos |
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14:00 |
📷 Assinatura
de decreto que modifica o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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15:00 |
📷 Reunião com empresário Luciano Hammes |
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15:30 |
📷 Reunião
com a reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Fernandes Andrade |
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19:00 |
✅ Participação por live no Colab Gov
Summit |
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📑 Lei – 16.200 – Altera a Lei nº 15.761, de 15 de dezembro de 2021, que institui,
no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Segurança, Prevenção e Proteção
contra Incêndio das edificações afetadas ao serviço público estadual,
especialmente as destinadas ao funcionamento de escolas públicas da rede
estadual de ensino, a fim de que obtenham Alvará de Prevenção e Proteção
Contra Incêndios ‒ APPCI ‒ ou de Certificado de Licenciamento do Corpo de
Bombeiros ‒ CLCB, conforme a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, bem como
autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo
determinado, recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e dá
outras providências; e autoriza o Poder Executivo a celebrar e prorrogar
parte dos contratos emergenciais de que trata a Lei
nº 15.761 |
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📑 Lei – 16.199 – Declara o Município de Viamão como a
Terra de Oportunidades do Estado do Rio Grande do Sul |
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📑 Lei Complementar – 16.198 – Dispõe sobre a transformação de cargos
de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial em cargos de Promotor
de Justiça Substituto de Entrância Final, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências |
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📑 Decreto – 57.888 – Altera o Decreto nº 57.818, de 3 de outubro de 2024, que institui o
Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de
Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do
Sul instituído pela Lei nº 16.134, 24 de maio de 2024 |
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📑 Decreto – 57.887 – Institui o Fórum Permanente do Setor de
Semicondutores no Estado - FÓRUM |
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📑 Decreto – 57.886 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(RICMS) |
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