241206 - Poder Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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08:30

📷 Reunião de coordenação entre Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL

09:30

📷 Declaração à imprensa dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL

10:30

💻 📷 Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e dos Estados Associados

12:30

✅ Fotografia oficial dos chefes de delegação dos Estados Partes e dos Estados Associados

15:20

✅ Partida – Chegada a São Paulo (SP)

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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09:30

📸 Solenidade de formatura do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) do Corpo de Bombeiros Militar RS 2023/2024

14:00

✅ Ato de reabertura do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs)

15:30

✅ Reabertura do Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul, em Taquara

16:35

✅ Visita às obras do Museu Adelmo Trott - Casa Vidal, em Taquara

📑 Decreto – 57.901 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A. , as áreas de terras destinadas às obras de duplicação (ST5U) - KM 102+000M ao KM 104+650M - Santa Cruz do Sul/RS (áreas complementares 3), no Município de Santa Cruz do Sul

📑 Decreto – 57.900 – Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos no Município de Canoas/RS

📑 Decreto – 57.899 – Institui Comitê Rede Lilás, no âmbito do Estado

📑 Decreto – 57.898 – Altera o Decreto n° 54.763, de 17 de agosto de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Decreto – 57.897 – Altera o Decreto nº 56.992, de 19 de abril de 2023, que institui a Junta de Julgamento de Recursos em Processos Administrativos Sanitários – JJRPAS

📑 Decreto – 57.896 – Homologa Situação de Emergência no Município de Tavares - RS

📑 Decreto – 57.895 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.894 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.893 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.892 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.891 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.890 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.889 – Abre créditos no Orçamento do Estado

📑 Decreto – 57.864 – Altera o Decreto nº 57.730, de 29 de julho de 2024, que concede isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, conforme especifica

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito

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📑 Lei – 14.122 – Declara de utilidade pública o Instituto Venturi para Estudos Ambientais

📑 Lei – 14.121 – Declara de utilidade pública o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações - CIBAI Migrações

📑 Lei – 14.120 – Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antonio Escosteguy Castro

📑 Decreto – 23.025 – Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, o valor da Unidade Financeira Municipal (UFM) e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2025

📑 Decreto – 23.024 – Altera a Seção VII, o caput do art. 84, o caput e os incs. I, II e III do art. 85; o caput e a al. c do inc. II no art. 86, o caput do art. 87, o caput e os incs. VI, X, XI, XX, XXIV e XXXII do art. 88; inclui o incs. IV a IX no art. 85, o art. 85-A, os incs. XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII no art. 88; e revoga o inc. I e as als. a e c do inc. IV do art. 80, as als. a, b, c e d do inc. I e as als. a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l e m do inc. II do art. 85 e os incs. VII, VIII, IX, XII, XVI, XXV do art. 88, do Decreto nº 21.386, de 10 de fevereiro de 2022, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)

📑 Decreto – 23.023 – Revoga o Decreto nº 18.567, de 19 de fevereiro de 2014, que permitiu o uso à Sociedade Beneficente Cultural e Carnavalesca Império da Zona Norte, localizado na Avenida Sertório, nº 1021

📑 Decreto – 23.022 – Permite o uso não oneroso à Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores de próprio municipal localizado Rua Prisma, n° 155, nesta Capital

📑 Decreto – 23.021 – Revoga o item 2 do art. 1º do Decreto nº 15.976, de 23 de junho de 2008, que permitiu o uso à Iara Rodrigues Gallarraga, do próprio municipal localizado na Rua Landel de Moura, nº 859

📑 Decreto – 23.020 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 2.676.119,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos)

📑 Decreto – 23.019 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor R$ 19.987.003,51 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e sete mil três reais e cinquenta e um centavos)