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09:00 |
📸
Reunião com Secretaria de
Sistemas Penal e Socioeducativo |
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11:00 |
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Reunião
com vice-governador Gabriel Souza |
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16:00 |
✅ Reunião
com Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda |
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18:00 |
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Solenidade
de apresentação do Balanço de 2024 |
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📑 Decreto
– 57.912 – Dispõe
sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município
de Venâncio Aires/RS |
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📑 Decreto
– 57.911 – Altera
o Decreto
nº 28.657, de 26 de março de 1979, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação
do domínio pleno ou para constituição de servidão perpétua de eletroduto, uma
faixa de terra situada nos municípios de Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul e
Lajeado |
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📑 Decreto
– 57.910 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Chuvisca e Arroio do Tigre – RS |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei Complementar
– 1.028 – Dispensa a União, através do Exército Brasileiro, da destinação pública e de
qualquer pagamento pela conversão ou recompra do desmembramento do
imóvel localizado na Avenida João Pessoa, 651, também com frente para a Rua
Luiz Afonso, 55, Bairro Cidade Baixa, registrado sob a transcrição 17.638/RI
da 1ª Zona de Porto Alegre |
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📑 Lei Complementar
– 1.027 – Autoriza o Município de Porto Alegre a desafetar e alienar os imóveis ocupados
de forma consolidada por núcleo urbano informal para fins de habitação
e regularização fundiária para cooperativa ou associação de moradores que esteja
legalmente constituída |
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📑 Lei Complementar
– 1.026 – Autoriza o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) a desafetar e
alienar os imóveis elencados, ocupados de forma consolidada por núcleo
urbano informal, para fins de habitação e regularização fundiária para cooperativa
ou associação de moradores que esteja legalmente constituída |
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📑 Lei
– 14.133 – Institui a Política Municipal sobre
Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride
Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de
Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, no mês de maio, e dá outras providências |
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📑 Lei
– 14.132 – Inclui a efeméride Semana Municipal
do “Não te Julgo, te Ajudo” no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, na terceira semana de setembro |
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📑 Lei
– 14.131 – Denomina
Joanna Rosa Von Muhlen o logradouro conhecido como Rua Onze - Estrada Afonso
Lourenço Mariante, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro |
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📑 Lei
– 14.129 – Cria o Programa de Atenção às
Pessoas com Esquizofrenia no Município de Porto Alegre |
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📑 Lei
– 14.128 – Denomina Márcia Santana o logradouro
conhecido como Rua Três – Vila Mapa II, localizado no Bairro Lomba do
Pinheiro |
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📑 Decreto
– 23.045 – Estabelece
o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
(CMTER) |
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