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📸
Governador concede entrevistas para balanço de
fim de ano |
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📸
Produção
Rural. Leite entrega 70 novos veículos para Emater/RS-Ascar fortalecer
assistência técnica a produtores |
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📸
Entregas e anúncios no âmbito da Estratégia
Integrada de Habitação |
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📑 Decreto
– 57.922 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Candiota - RS |
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📑 Decreto
– 57.921 – Abre créditos no Orçamento do Estado |
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📸
Gabinete
do Prefeito. Melo vai a
Brasília para assinar financiamentos internacionais |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei
– 14.142 – Altera o inc. II do caput do art. 3º
da Lei
nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no
Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de
Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras
providências –, ampliando o prazo para a proibição, em definitivo, da
circulação no trânsito do Município de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro
de 2025, no caso de VTHs, prorrogável por mais 6 (seis) meses |
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📑 Lei
– 14.141 – Proíbe a inclusão de cláusulas
restritivas em convenção, regulamento, regimento interno ou qualquer
instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos
em suas unidades autônomas e em suas áreas comuns |
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📑 Lei
– 14.140 – Obriga a empresa concessionária ou permissionária
de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e
a retirada de fios e cabos de energia elétrica e de fibra ótica de
telecomunicações avariados, inutilizados ou em desuso presentes nos postes de
energia elétrica localizados no Município |
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📑 Lei
– 14.139 – Denomina Caminho Dona Cecília Flores
da Silva o equipamento público localizado na Praça Ivo Correa Meyer, no
Bairro São Sebastião |
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📑 Lei
– 14.138 – Denomina
Renato Abreu o logradouro conhecido como Largo Mil Oitenta Quatro,
localizado no Bairro Centro Histórico |
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📑 Lei
– 14.137 – Denomina Ivo Darci Pierdona o
logradouro conhecido como Rótula Setecentos Sessenta Quatro, localizado no
Bairro Sarandi |
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📑 Lei
– 14.136 – Altera os §§ 2º e 4º do art. 15-A, o
§ 3º do art. 29, a al. d do inc. I do § 3º do art. 33, e o caput do art. 39;
inclui incs. I, II e III no § 3º do art. 29, e §§ 1º, 2º e 3º no art. 39; e
revoga os incs. XII e XIV do art. 34, o parágrafo único e seus incs. I, II e
III no art. 39 e o art. 40 da Lei
nº 12.827, de 6 de maio de 2021 |
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📑 Lei
– 14.135 – Concede o título de Cidadão de Porto
Alegre ao senhor Leonel da Silva Caldela |
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📑 Lei
– 14.134 – Concede o título de Cidadão Emérito
de Porto Alegre ao senhor Alberto Jerônimo Guerra Neto |
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