241220 - Judiciário

1

Supremo Tribunal Federal

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+

F

X

I

Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

➕ (íntegra) STF reconhece competência para processar e julgar denúncia contra Eduardo Cunha

➕ (íntegra) STF concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

➖ (notícias) STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT

💥 (Tema: 1280) STF valida cobrança do PIS/COFINS sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

➕ (íntegra) STF suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem, no Município de São Paulo

➕ (íntegra) STF mantém Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal

 

2

Conselho Nacional de Justiça

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+

F

X

I

Presidente

15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

3

Superior Tribunal Justiça

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+

F

X

I

Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

➕ (íntegra) Quando beneficiário da apólice também é contratante/ segurado, prazo para obter indenização é de um ano

➕ (íntegra) STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

 

4

Conselho da Justiça Federal

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+

F

X

Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

Tribunal Superior do Trabalho

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X

I

Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

Tribunal Superior Eleitoral

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I

Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

7

Superior Tribunal Militar

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X

I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

8

Tribunal de Justiça – RS

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F

X

I

Presidente

170 Desembargadores

Regimento Interno

Jurisprudência