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09:30 |
📸
Cerimônia de reintegração
das obras de arte destruídas nos ataques
antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 |
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10:30 |
📸
Descerramento do painel “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, reintegrado ao patrimônio do
Palácio do Planalto |
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11:00 |
📸
Cerimônia
em defesa da Democracia |
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14:30 |
✅
Presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio
Mercadante |
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15:00 |
✅ Ministro
da Educação, Camilo Santana, e Governador do Ceará, Elmano de Freitas |
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16:00 |
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Ministro
da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro |
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17:00 |
✅ Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias,
e Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo
Teixeira |
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📑 Decreto
– 57.976 – Altera
o Decreto nº 57.774, de 29 de agosto de 2024, que institui o FUNDOPEM
RECUPERA nas modalidades AVANÇA e RENOVA |
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📑 Decreto
– 57.975 – Altera
o Decreto nº 57.667, de 11 de junho de 2024, que estabelece os limites
de subsídios e a forma dos financiamentos/operações de crédito que poderão
ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o
exercício orçamentário de 2024 |
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📑 Decreto
– 57.974 – Altera o Decreto nº 53.728, de 26 de
setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de cobrança
administrativa, inscrição de débitos em dívida ativa, de cobrança cartorial e
de cobrança judicial dos créditos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS provenientes de débitos de multas de
trânsito e de taxas pelos serviços de trânsito não adimplidas pelos
contribuintes, bem como para outras dívidas não tributárias provenientes de
processos administrativos instaurados pelo Órgão Executivo Estadual de
Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul |
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📑 Decreto
– 57.973 – Estabelece calendário de feriados,
de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser
observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e
fundações públicas, no ano de 2025 |
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09:00 |
✅ Reunião
com secretário Germano Bremm |
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10:30 |
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Reunião
com Dmae e Smoi |
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15:00 |
✅ Reunião de
gestão |
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16:30 |
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Reunião
com coordenação de agenda |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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