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09:00 |
✅ Sidônio Palmeira e Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela |
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10:00 |
📸
Participação
por videoconferência na cerimônia alusiva aos 164 anos da CAIXA |
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11:00 |
✅ Reunião ➖Participante(s) ◾ Ministro da Casa
Civil, Rui Costa; ◾ Ministro da
Secretaria de Relações Institucionais substituto, Olavo Noleto; ◾ Advogado-Geral da
União, Jorge Messias; ◾ Líder do Governo no
Congresso Nacional, Senador Randolfe Rodrigues; ◾ Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães; ◾ Secretário-Executivo
do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
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15:30 |
✅
Sanção do Projeto
de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de
aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e
privados de ensino da educação básica |
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16:30 |
✅ Ministro
da Educação, Camilo Santana |
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Agenda do Governador (interino) |
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✅ Vistoria
nas moradias temporárias de Porto Alegre |
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13:30 |
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Reunião
com presidente do Badesul, Claudio Gastal |
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14:00 |
✅ Reunião com Badesul, Banrisul e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação |
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15:00 |
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Reunião
com prefeita de Ibirubá, Jaqueline Winsch |
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16:00 |
✅ Reunião com Secretaria de Turismo, Secretaria da Cultura e Gabinete de Projetos Especiais |
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17:00 |
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Reunião
com prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini |
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📑 Decreto
– 57.978 – Regulamenta o art. 129 da Lei nº
16.165, de 31 de julho de 2024, dispondo sobre o adicional de penosidade para
os servidores públicos civis do Estado |
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📑 Decreto
– 57.977 – Altera
o Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a
delegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado |
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✅ Gabinete
do Prefeito. Zona
Norte recebe 80 moradias provisórias para abrigar afetados pela enchente |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei
– 14.174 – Institui o Programa Auxílio Material
Escolar no âmbito da Rede Pública
Municipal de Educação de Porto Alegre |
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📑 Lei
– 14.173 – Concede o título de Cidadão Emérito
de Porto Alegre ao senhor Carlos Rollsing Braga |
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📑 Lei
– 14.172 – Denomina
Adélia Azeredo Maciel o logradouro conhecido como Rótula Quatro Mil
Novecentos Nove, localizado no Bairro Cristal |
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📑 Lei
– 14.168 – Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º
e § 2º do art. 10, e inclui art 4º-A,
todos na Lei nº 12.934, de 23 de dezembro de 2021, que institui
Programa de Recuperação de débitos e dá outras providências, reduzindo para 1
(um) ano o prazo mínimo a ser comprovado de residência no local,
estabelecendo as vias pelas quais poderá ser feita a comprovação da cadeia
sucessória contratual e ampliando a vigência daquela Lei até o dia 31 de dezembro
de 2030 |
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