250120 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

📸 Reunião Ministerial ➖ Participante(s) ◾ Vice-presidência da República ◾ Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ◾ Secretaria-Geral da Presidência da República ◾ Secretaria de Relações Institucionais ◾ Gabinete de Segurança Institucional ◾ Advocacia-Geral da União ◾ Casa Civil ◾ Controladoria-Geral da União ◾ Ministério da Agricultura e Pecuária ◾ Ministério das Cidades ◾ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ◾ Ministério das Comunicações ◾ Ministério da Cultura ◾ Ministério da Defesa ◾ Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ◾ Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ◾ Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ◾ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ◾ Ministério da Educação ◾ Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ◾ Ministério do Esporte ◾ Ministério da Fazenda ◾ Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ◾ Ministério da Igualdade Racial ◾ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ◾ Ministério da Justiça e Segurança Pública ◾ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ◾ Ministério das Minas e Energia ◾ Ministério das Mulheres ◾ Ministério da Pesca e Aquicultura ◾ Ministério do Planejamento e Orçamento ◾ Ministério de Portos e Aeroportos ◾ Ministério dos Povos Indígenas ◾ Ministério da Previdência Social ◾ Ministério das Relações Exteriores ◾ Ministério da Saúde ◾ Ministério do Trabalho e Emprego ◾ Ministério dos Transportes ◾ Ministério do Turismo

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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09:30

✅ Entrevista para Rádio Bandeirantes RS / Band News TV

14:45

✅ Visita da comitiva da Província de Shiga

15:00

✅ Anúncio de investimentos para obras de resiliência climática em estradas e pontes do Estado

16:30

✅ Reunião com a Secretaria de Comunicação (Secom)

17:30

✅ Reunião com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG)

18:30

✅ Reunião com o vice-governador Gabriel Souza

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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08:30

✅ Reunião interna de gestão

10:30

✅ Reunião sobre gestão de espaços públicos

14:00

✅ Recebe representantes da Província de Shiga

14:45

✅ Abertura da Missão de Implementação do Programa Centro+4D

16:00

✅ Reunião com o Gabinete de Comunicação

16:30

✅ Reunião com chefe de Gabinete

🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas

📑 Lei – 14.184 – Autoriza o Município de Porto Alegre a receber, em doação, com encargos, área pública para fins de construções de moradias de interesse social

📑 Lei – 14.183 – Recomenda aos hospitais, às clínicas, aos laboratórios e às unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Porto Alegre que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

📑 Lei – 14.182 – Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Porto Alegre e dá outras providências

📑 Lei – 14.181 – Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica

📑 Lei – 14.180 – Institui o Programa Reabilita POA

📑 Lei – 14.179 – Cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre

📑 Decreto – 23.083 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.894.674,17 (hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais, dezessete centavos)

📑 Decreto – 23.082 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 22.394.621,78 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e oito centavos)

📑 Decreto – 23.080 – Dispõe sobre a execução orçamentária e os procedimentos para o encerramento do exercício econômico-financeiro de 2025 para os órgãos da da Administração Direta e Indireta

📑 Decreto – 23.079 – Inclui o art. 14-A no Decreto nº 22.817, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC), criados pela Lei Complementar nº 1.016, de 4 de julho de 2024