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09:00 |
✅ Ministro da Secretaria
de Comunicação Social, Sidônio
Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social,
Laércio Portela |
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09:30 |
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Ministro
das Cidades, Jader Filho |
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11:00 |
✅ Reunião
com representantes da Associação
Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) ➖ Participante(s) ◾ Vice-Presidente da
República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin; ◾ Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ◾ Ministro das Cidades, Jader Filho; ◾ Secretária-Executiva
da Casa Civil, Miriam Belchior; ◾ Presidente
da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), Luiz Antonio
França; ◾ Vice-Presidente
de Relações Institucionais e Governamentais da ABRAINC, Cícero Araújo; ◾ Presidente
do Conselho de Administração da MRV Engenharia, Rubens Menin; ◾ Diretor-Presidente
da Emccamp Residencial, Régis Guimarães Campos; ◾
Presidente do Conselho de Administração da Direcional Engenharia,
Ricardo Valadares
Gontijo; ◾ CEO da Direcional
Engenharia, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; ◾ Diretor-Presidente
da Construtora Tenda, Rodrigo Osmo; ◾ Presidente
do Conselho de Administração da Cury Construtora, Ronaldo Cury; ◾ Presidente-Executivo
do Conselho de Administração da Pacaembu Construtora, Victor de
Almeida; ◾ Presidente
do Conselho de Administração da Construtora Plano&Plano, Rodrigo Luna
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16:00 |
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Reunião ➖ Participante(s) ◾ Vice-Presidente da
República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin; ◾ Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo
Lewandowski; ◾ Ministro da Defesa, José Mucio; ◾ Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; ◾ Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; ◾ Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; ◾ Secretária-Executiva
da Casa Civil, Miriam Belchior; ◾ Comandante
da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno; ◾ Assessor-Chefe
da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim; ◾ Diretor-Geral da
Polícia Federal, Andrei Rodrigues
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08:30 |
✅ Reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul |
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10:00 |
📸
Balanço
das ações federais para a reconstrução do Estado |
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14:00 |
📸
Reunião técnica com o governo federal |
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17:00 |
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Reunião
com governo federal, prefeitos representantes de consórcios e associações de
municípios |
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18:30 |
✅ Atendimento
à Imprensa |
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19:00 |
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Reunião
com Secretaria da Cultura |
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📑 Decreto
– 57.993 – Altera
o Decreto nº 49.155, de 28 de maio de
2012, que altera a finalidade e a denominação de estabelecimentos
prisionais do Estado do Rio Grande do Sul |
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📑 Decreto
– 57.992 – Altera
o Decreto nº 33.959, de 31 de maio de 1991, que institui o Sistema
Integrado de Administração de Caixa no Estado |
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📑 Decreto
– 57.991 – Altera
o Decreto nº 57.519, de 25 de março de 2024, que regulamenta a Lei nº
16.048, de 30 de novembro de 2023, que institui o Programa Estadual de Apoio
à Alfabetização - Alfabetiza Tchê |
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📑 Decreto
– 57.990 – Dispõe sobre a autorização para o
uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI RS, em implantações piloto no âmbito da administração pública
estadual direta, autárquica e fundacional, bem como em pessoas
jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e
utilidade pública que atuem em parceria com a administração pública estadual |
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📑 Decreto
– 57.989 – Altera
o Decreto nº 55.008, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o
Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA - no âmbito do Poder
Executivo Estadual |
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📑 Decreto
– 57.988 – Altera
o Decreto nº 57.292, de 1º de novembro de 2023, que regulamenta a Lei
nº 13.599, de 30 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Estadual de Defesa
Civil do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDEC/RS |
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📑 Decreto
– 57.987 – Altera
o Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão
Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da
Imigração Italiana no Estado |
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📑 Decreto
– 57.986 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Dom Feliciano - RS |
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✅ Gabinete
do Prefeito. Prefeitura e
Caixa firmam novo contrato para serviços financeiros |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto – 23.089 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 11.190.734,66 (onze milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e seis centavos) |
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📑 Decreto – 23.088 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 6.981.524,55 (seis milhões,
novecentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos) |
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