250128 - Judiciário

1

Supremo Tribunal Federal

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+

F

X

I

Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🧿 (Ministro Flávio Dino) Núcleo de processos complexos do STF vai analisar efeitos da privatização de cemitérios em São Paulo

🧿 (Ministro Alexandre de Moraes) STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição

 

2

Conselho Nacional de Justiça

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+

F

X

I

Presidente

15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

3

Superior Tribunal Justiça

L

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+

F

X

I

Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

4

Conselho da Justiça Federal

L

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+

F

X

Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

Tribunal Superior do Trabalho

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+

F

X

I

Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

Tribunal Superior Eleitoral

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+

F

X

I

Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

7

Superior Tribunal Militar

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X

I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

8

Tribunal de Justiça – RS

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+

F

X

I

Presidente

170 Desembargadores

Regimento Interno

Jurisprudência