250203 - Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela

10:00

💻📸 Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:00

📸 Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025

16:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira

17:00

Ministro da Educação, Camilo Santana, e Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

+

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14:00

Sessão solene de eleição e posse dos membros da Mesa Diretora para o período 2025/2027 da Assembleia Legislativa

16:00

Reunião com vice-governador Gabriel Souza e as secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Habitação e Regularização Fundiária, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Reconstrução Gaúcha

17:00

Reunião com embaixador da Ucrânia, Andrii Melnyk

18:00

Reunião com vice-governador Gabriel Souza

 

📑 Decreto – 58.010 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Toropi, Maçambará, Independência e Porto Lucena - RS


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito (imagens)

+

F

T

@

08:30

Reunião com chefe de gabinete

10:00

Reunião com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do RS

14:00

Reunião com gabinete de Comunicação

14:30

Reunião com secretário de Educação

15:00

Reunião com procuradora Simone Somensi

15:30

Reunião com procurador Jhonny Prado

18:30

Encontro com lideranças do ecossistema, organizado pelo governo do Estado e South Summit

 

🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

 

📑 Lei Complementar – 1.037 – Reorganiza e consolida a Administração Pública Municipal, cria e extingue secretarias municipais, estabelece suas finalidades e competências, revoga legislação sobre o tema e dá outras providências

📑 Lei Complementar – 1.036 – Extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), instituída pela Lei nº 4.308, de 13 de julho de 1977, e dispõe sobre a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela Administração Pública Municipal Direta

 

📑 Decreto23.103Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 15.268.768,07 (quinze milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos

📑 Decreto23.102Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 42.142.149,72 (quarenta e dois milhões, cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos)