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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social,
Laércio Portela |
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09:30 |
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Ministro
da Fazenda, Fernando Haddad |
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10:30 |
✅ Presidente
do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Fausto Augusto
Junior |
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15:00 |
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Presidente
da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban |
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💻 📸 Cerimônia de abertura do Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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09:00 |
📸 Reunião
híbrida do Conselho do Plano Rio Grande |
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14:00 |
✅
Entrevista para documentário da Secretaria de
Comunicação |
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15:00 |
📸 Reunião com presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias |
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16:00 |
📸 Reunião
com a Secretaria da Saúde |
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17:00 |
📸 Assinatura de termo de acordo entre Secretaria de Logística e Transportes e município de São Lourenço do Sul |
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📑 Decreto
– 58.012 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Amaral Ferrador, Uruguaiana, Nova Esperança do Sul, Rosário do
Sul e Vila Nova do Sul – RS |
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📑 Decreto
– 58.011 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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09:00 |
✅ Reunião
secretário Luiz Otávio |
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10:30 |
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Reunião
com Marcello Beltrand |
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15:30 |
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Reunião
com diretoria do Dmae |
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16:30 |
✅ Reunião
com vereadora Fernanda Barth |
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Reunião
do Conselho do Orçamento Participativo |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.101 – Reorganiza a distribuição nos grupos
de cargos em comissão dos quadros da Administração Direta e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU),
e dá outras providências |
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📑 Decreto
– 23.100 – Revoga o Decreto nº 22.124, de 8 de agosto
de 2023, que dispõe sobre as competências do Secretário Extraordinário do
Trabalho e Qualificação Profissional |
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📑 Decreto
– 23.099 – Revoga o Decreto nº 21.607, de 17 de
agosto de 2022, que dispõe sobre as competências do Secretário Extraordinário
de Modernização e Gestão de Projetos e o art.7-D do Decreto nº 11.762, de 1º de julho de 1997, que altera delegação
de competência aos titulares de repartição da administração centralizada, e
dá outras providências |
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📑 Decreto
– 23.097 – Inclui os §§ 9º e 10 no art. 21 do
Decreto nº 22.800, de 16 de julho de 2024, que regulamenta o Título III da
Lei Municipal nº 12.827, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o Programa de
Integridade |
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