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💻 📸 Abertura do Encontro de Novos
Prefeitos e Prefeitas |
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14:40 |
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Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos
Rogério de Souza |
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15:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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16:00 |
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Reunião ➖ Participante(s) ◾ Ministro da Casa Civil, Rui Costa; ◾ Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ◾ Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; ◾ Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
Esther Dweck
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15:00 |
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Reunião
com CEO da Sacyr, Manuel Manrique Cecília |
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📑 Decreto
– 58.023 – Dispõe
sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município
de Venâncio Aires/RS |
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📑 Decreto
– 58.022 – Regulamenta o regime de sobreaviso
no âmbito da Polícia Civil de que trata o art. 50-A da Lei nº 7.366, de 29 de
março de 1980 |
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📑 Decreto
– 58.021 – Altera o Decreto nº 57.805, de 18 de
setembro de 2024, que declara de necessidade pública, para fins de
desapropriação, bens imóveis situados no Município de Roca Sales para instalação de loteamento para moradia
de interesse social para
reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos que
ensejaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de
1º de maio de 2024 e reiterado no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 |
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📑 Decreto
– 58.020 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Jari, Silveira Martins, Itacurubi, Unistalda, São Francisco de Assis, São Miguel das Missões e
Roque Gonzales - RS |
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📑 Decreto
– 58.019 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Pirapó, São Gabriel, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio das
Missões e Monte Belo do Sul - RS |
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📑 Decreto
– 58.018 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Jaguari, São Pedro do Butiá e Faxinalzinho - RS |
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📑 Decreto
– 58.017 – Dispõe sobre
a execução orçamentária e o
cumprimento de metas para o exercício de 2025 |
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📑 Decreto
– 58.016 – Abre créditos no Orçamento do Estado |
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📑 Decreto
– 58.015 – Abre crédito no Orçamento do Estado |
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✅ Gabinete do Prefeito. Melo viaja a Brasília para participar de encontro nacional de prefeitos |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.112 – Altera o inc. II art. 2º, o inc. I e
o § 2º do art. 6º e revoga os incs. III,
IV e VI do art. 6º, do Decreto nº 23.076, de 14 de janeiro de 2025,
que regulamenta a estrutura de operação da Política de Governança de Dados e
Informações Municipais (PGDIM), no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA) |
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📑 Decreto
– 23.108 – Revoga o item 1 do Anexo I do
Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021 |
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