1
Supremo Tribunal Federal
L
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I
Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
18:25 – Ministro Luís Roberto Barroso – STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
17:20 – Manual de Contabilização de Benefícios – STF lança manual para medir benefícios gerados a partir de auditorias internas
12:29 – Ministro Gilmar Mendes – STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial da PF
2
Conselho Nacional de Justiça
15 Conselheiros
3
Superior Tribunal Justiça
33 Ministros
08:20 – Jurisprudência – Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
08:00 – Precedentes Qualificados – Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
06:55 – Precedentes Qualificados – Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
4
Conselho da Justiça Federal
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
18:13 – JFRS – Homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil
15:53 – JFRS – Proprietário de veículo acidentado em rodovia federal garante ressarcimento dos danos materiais
12:23 – JFRS – Extinção de curso de graduação não enseja indenização a estudante beneficiário do FIES
5
Tribunal Superior do Trabalho
27 Ministros
6
Tribunal Superior Eleitoral
7 Ministros
7
Superior Tribunal Militar
15 Ministros
8
Tribunal de Justiça – RS
170 Desembargadores
