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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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09:30 |
💻
Cerimônia de chegada do Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Luís Montenegro, por ocasião de sua visita oficial
ao Brasil |
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09:50 |
📸
Reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da
República Portuguesa, Luís Montenegro |
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10:50 |
📸
XIV
Cimeira Brasil-Portugal: reunião entre o Presidente Lula e o
Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Luís Montenegro, acompanhados das
respectivas delegações governamentais |
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12:10 |
💻
Cerimônia de assinatura de atos |
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08:15 |
✅ Entrevista
para o Gaúcha Atualidade sobre a Agenda da Educação 2025-2035 |
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09:30 |
✅
Reunião
com prefeitos e entidades do Vale do Taquari |
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11:00 |
✅ Reunião
com a secretária da Saúde, Arita Bergmann |
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12:00 |
✅
Despachos
internos |
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14:00 |
✅ Participa
da abertura da reunião do RS Seguro |
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16:00 |
✅
Recebe a
secretária de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Mônica Leal |
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17:30 |
✅ Reunião do
Conselho Gestor do Programa RS Talentos |
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📑 Lei
– 16.268 – Reajusta o subsídio mensal dos
membros da carreira do Magistério Público Estadual |
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📑 Decreto –
58.034 – Dispõe sobre
a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de São
Luiz Gonzaga /RS |
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📑 Decreto
– 58.033 – Convoca
a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora - 5ª CNSTT |
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📑 Decreto
– 58.032 – Homologa Situação de Emergência no
Município de São Luiz Gonzaga - RS |
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📑 Decreto
– 58.031 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Rio dos Índios - RS |
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📑 Decreto
– 58.030 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.029 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.122 – Permite o uso não oneroso ao Centro
de Reabilitação de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua Brigadeiro
Oliveira Neri, nº 100, nesta Capital |
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📑 Decreto
– 23.121 – Permite o uso não oneroso à
Associação Comunitária Unidos da Paulino (ACOMUP) de próprio municipal
localizado Rua Mário de Artagão,
nº 102, nesta Capital |
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