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💻 Entrevista para a Rádio Tupi FM, do Rio de
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Chefe do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe
de Gabinete Adjunto de Agenda do Presidente da República, Oswaldo Malatesta |
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✅ Ministro
da Casa Civil, Rui Costa |
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Partida –
Chegada a São Paulo (SP) |
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✅ Assembleia
de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs) |
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Entrega
de tomógrafo ao Hospital de Santo Antônio da Patrulha |
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✅ Abertura da Festa da Colheita do Arroz, em Capão do Leão |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.129 – Altera o art. 24 do Decreto nº
21.527, de 17 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 13.028, de 11 de
março de 2022, que institui a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da
Procuradoria Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Mediação e
Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda (CMCT/SMF),
estabelecendo suas competências e estruturas, para dispor sobre a designação
da coordenação da CMCT/SMF |
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📑 Decreto
– 23.127 – Altera o inc. XIII do art. 2º,
inclui os incs. V e VI no art. 5º, o art. 7º-D, e revoga o inc. XX do art. 2º
e a al. a do inc. II do art. 5º do Decreto nº 20.110, de 19 de novembro de
2018, que estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do
Município (PGM); altera os incs. II, III, VI e XXII do art. 20, a Seção XIII,
do Capítulo III, o caput e os incs. I a V do art. 26, caput do art. 38, o
caput do art. 59-A, inclui o inc. XXIII no art. 20, os incs. VI a XI e o
parágrafo único no art. 26, os arts. 40-A ao 40-I, todos no Decreto nº
21.688, de 14 de outubro de 2022, o qual consolidou o Regimento Interno da
Procuradoria Geral do Município (PGM) |
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📑 Decreto
– 23.126 – Permite
o uso oneroso a Leandro Gonçalves de
próprio municipal localizado na Rua Delfino Riet, nº 479, nesta Capital |
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📑 Decreto
– 23.125 – Inclui o art. 68-D no Decreto nº
21.423, de 23 de março de 2022, que permite uso oneroso de lojas localizadas
no Próprio Municipal denominado Mercado Público
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