250220 - Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

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3

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Agenda do Presidente

+

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08:00

💻 Entrevista para a Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10:00

Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Presidente da República, Oswaldo Malatesta

11:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

15:00

Partida – Chegada a São Paulo (SP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

10:00

Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)

13:30

Entrega de tomógrafo ao Hospital de Santo Antônio da Patrulha

16:30

Abertura da Festa da Colheita do Arroz, em Capão do Leão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito

+

F

T

@

 

🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

📑 Decreto – 23.129 – Altera o art. 24 do Decreto nº 21.527, de 17 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 13.028, de 11 de março de 2022, que institui a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda (CMCT/SMF), estabelecendo suas competências e estruturas, para dispor sobre a designação da coordenação da CMCT/SMF

📑 Decreto – 23.127 – Altera o inc. XIII do art. 2º, inclui os incs. V e VI no art. 5º, o art. 7º-D, e revoga o inc. XX do art. 2º e a al. a do inc. II do art. 5º do Decreto nº 20.110, de 19 de novembro de 2018, que estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM); altera os incs. II, III, VI e XXII do art. 20, a Seção XIII, do Capítulo III, o caput e os incs. I a V do art. 26, caput do art. 38, o caput do art. 59-A, inclui o inc. XXIII no art. 20, os incs. VI a XI e o parágrafo único no art. 26, os arts. 40-A ao 40-I, todos no Decreto nº 21.688, de 14 de outubro de 2022, o qual consolidou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município (PGM)

📑 Decreto – 23.126Permite o uso oneroso a Leandro Gonçalves de próprio municipal localizado na Rua Delfino Riet, nº 479, nesta Capital

📑 Decreto – 23.125 – Inclui o art. 68-D no Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022, que permite uso oneroso de lojas localizadas no Próprio Municipal denominado Mercado Público Central