250220 - Judiciário

1

Supremo Tribunal Federal

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I

Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

17:40 – Ministro Nunes Marques – Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

16:47 – Ministro Flávio Dino – STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde

15:48 – Ministro Alexandre de Moraes – STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA

15:23 – Ministro Alexandre de Moraes – STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

 

2

Conselho Nacional de Justiça

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I

Presidente

15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

3

Superior Tribunal Justiça

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X

I

Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

4

Conselho da Justiça Federal

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X

Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

Tribunal Superior do Trabalho

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I

Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

Tribunal Superior Eleitoral

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Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

7

Superior Tribunal Militar

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X

I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

8

Tribunal de Justiça – RS

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X

I

Presidente

170 Desembargadores

Regimento Interno

Jurisprudência