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✅ Partida – Chegada
a Pelotas (RS) |
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💻
Cerimônia de Assinatura do Contrato de Navios da
Transpetro pelo
Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras |
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✅ Visita
técnica a Rotterdam para conhecer estruturas e estratégias do município para
prevenção de desastres |
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Agenda do governador em exercício
Gabriel Souza |
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Solenidade
de posse de presidente do Comsefaz – Biênio 2025/2027 |
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✅ Reunião
com secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo |
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Reunião com secretário de Comércio e Relações
Internacionais do
Ministério da Agricultura, Luís Rua |
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✅ Reunião
com secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro |
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Reunião com ministra do Planejamento e Orçamento,
Simone Tebet |
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✅ Inauguração
do novo escritório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) |
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📑 Decreto
– 58.040 – Altera
o Decreto nº 56.505, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre as
diretrizes para a implantação e a execução
da Lei nº 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política
de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no
Estado |
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📑 Decreto
– 58.039 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.038 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto – 23.132 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 52.830.985,09 (cinquenta
e dois milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e oitenta e cinco
reais e nove centavos) |
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📑 Decreto – 23.131 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 2.671.477,15 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e quinze centavos) |
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📑 Decreto
– 23.130 – Regulamenta
a Lei Complementar nº 1.036, de 2 de fevereiro de 2025, estabelecendo
a transferência gradativa da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal
e dos contratos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) para os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal,
institui Grupo de Trabalho da Transição (GTT) e autoriza a abertura de
créditos adicionais |
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