250224 - Judiciário

1

Supremo Tribunal Federal

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+

F

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I

Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

18:52 – Ministro Alexandre de Moraes – STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais

16:35 – Ministro Alexandre de Moraes – Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral

15:59 – Ministros Edson Fachin – STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar

 

2

Conselho Nacional de Justiça

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+

F

X

I

Presidente

15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

3

Superior Tribunal Justiça

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+

F

X

I

Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

4

Conselho da Justiça Federal

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+

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X

Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

Tribunal Superior do Trabalho

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X

I

Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

Tribunal Superior Eleitoral

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X

I

Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

7

Superior Tribunal Militar

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+

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X

I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

8

Tribunal de Justiça – RS

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+

F

X

I

Presidente

170 Desembargadores

Regimento Interno

Jurisprudência