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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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10:00 |
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Assessor-Chefe
da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, e
Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria
Especial do Presidente da República, Audo Faleiro |
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14:30 |
✅ Reunião ➖ Participante(s) ◾ Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Geraldo Alckmin; ◾ Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui
Costa; ◾ Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; ◾ Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira; ◾ Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio
Palmeira; ◾ Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario
Durigan
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✅ Reunião
com a Defesa Civil |
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14:00 |
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Reunião
com Secretaria do Esporte e Lazer |
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15:00 |
✅ Reunião
com CEO do Grupo Mentes Brilhantes |
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16:00 |
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Reunião
com Prefeitura de Cachoeira do Sul |
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16:30 |
✅ Reunião
com Prefeitura de Eldorado do Sul |
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17:00 |
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Reunião
com Prefeitura de Portão |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.159 – Regulamenta, no âmbito dos órgãos
das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Porto
Alegre, o art. 24 da Lei Complementar nº 1.033, de 21 de janeiro de 2025, e
dá outras providências |
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📑 Decreto
– 23.158 – Prorroga
o prazo de validade do Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nº 639 – Arquiteto –
Administração Direta |
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📑 Decreto – 23.157 – Abre créditos especiais no Executivo Municipal, no valor de R$
349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) |
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📑 Decreto – 23.156 – Abre créditos especiais no Executivo Municipal, no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta
e dois mil reais) |
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📑 Decreto
– 23.155 – Consolida a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) nos termos da Lei
Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº
21.394, de 17 de fevereiro de 2022 |
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📑 Decreto
– 23.154 – Consolida a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) nos termos da Lei
Complementar nº 1037, de 2 de fevereiro de 2025 |
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📑 Decreto
– 23.153 – Estabelece
o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito (GP), no âmbito da
Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e
revoga o Decreto nº 21.513, de 8 de junho de 2022 |
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📑 Decreto
– 23.152 – Consolida a estrutura organizacional
do Gabinete do (GP) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de
fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021 |
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📑 Decreto – 23.151 – |
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📑 Decreto
– 23.150 – Estabelece
o Regimento Interno da Secretaria Municipal
Geral de Governo (SMGG), no âmbito da Administração Centralizada, da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) |
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📑 Decreto
– 23.149 – Consolida a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG) nos termos da Lei
Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 |
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📑 Decreto – 23.148 – Estabelece o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de
Recursos Tributários |
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📑 Decreto
– 23.147 – Convoca a 7ª Conferência Municipal
de Porto Alegre, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades |
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📑 Decreto
– 23.146 – Altera a al. f do inc. II do art.
5º, inclui o inc. XIV no art. 2º; o inc. IV no art. 3º, a al. g no inc. II do
art. 5º e revoga o inc. I do art. 3º do Decreto nº 21.567, de 14 de julho de 2022, que consolida a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP); e revoga
o inc. X do art. 2º e o art. 4º do Decreto nº 21.315, de 29 de dezembro de
2021, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) |
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📑 Decreto – 23.145 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 29.166.263,95 (vinte e nove milhões, cento
e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e
cinco centavos) |
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📑 Decreto – 23.144 – Abre créditos especiais no Executivo Municipal, no valor de R$ 8.730,90 (oito mil setecentos e trinta
reais e noventa centavos |
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📑 Decreto – 23.143 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 2.392.579,95 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quinhentos e
setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
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📑 Decreto – 23.142 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
1.440.573,54 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e três reais, e cinquenta e
quatro centavos) |
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📑 Decreto – 23.141 – Abre créditos especiais no Executivo Municipal, no valor de R$
146.817,12 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e doze
centavos) |
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