250307 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

+

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08:00

✅ Partida – Chegada a Varginha (MG)

09:50

📸 Visita às áreas de produção de goiaba, café e milho

12:00

💻 Cerimônia de entregas e anúncios para a reforma agrária

13:35

✅ Fotografia com lideranças e movimentos sociais

16:15

✅ Partida para Brasília (DF)

 

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

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09:00

📸 Inauguração da reforma do Centro Especializado em Reabilitação e anúncio do 7° Serviço do Ser Mulher no Hospital São José, em Giruá

10:00

📸 Abertura Oficial da ExpoGiruá e Feira do Butiá 2025

11:30

✅ Reunião-almoço com a Associação dos Municípios das Missões (AMM)

13:00

✅ Vistoria do acesso asfáltico entre Giruá e Senador Salgado Filho (VRS-867)

14:30

✅ Assinatura de convênios do Programa Avançar Mais em Três de Maio

📑 Decreto – 58.051 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Tunas, Nova Palma, Agudo, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Alecrim, Charrua, Cerro Branco, Panambi, Esmeralda e Arroio do Tigre – RS

📑 Decreto – 58.050 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Três de Maio e Três Palmeiras - RS

📑 Decreto – 58.049 – Abre créditos no Orçamento do Estado

📑 Decreto – 58.048 – Abre créditos no Orçamento do Estado

 

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

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Agenda do Prefeito (imagens)

+

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09:15

✅ Reunião de gestão

10:00

✅ Troca de Comando do Policiamento da Capital - Brigada Militar

11:00

✅ Reunião com equipe da Mobilidade

14:00

✅ Reunião com promotor Paulo Valério Dal Pai Moraes

16:30

✅ Reunião administrativa

🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas

📑 Decreto – 23.168 – Inclui o art. 9º-B no Decreto nº 22.881, de 23 de agosto de 2024, que regulamenta os benefícios previstos nos arts. 1º-B a 1º-D da Lei Complementar nº 1.017, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento à calamidade pública causada pela enchente de maio de 2024 no âmbito da tributação municipal

📑 Decreto – 23.167 – Revoga o Decreto nº 14.598, de 19 de julho de 2004 que permitiu o uso ao Consórcio Operacional Zona Norte - CONORTE, de próprio municipal localizado na Rua Xavier de Carvalho, nº 1

📑 Decreto – 23.166 – Consolida Secretaria a estrutura organizacional da Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022

📑 Decreto – 23.165 – Permite o uso não oneroso a Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores de próprio municipal localizado na Rua Prisma, nº 203, nesta Capital

📑 Decreto – 23.164 – Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.903, de 28 de janeiro de 2021

📑 Decreto – 23.163 – Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022

📑 Decreto – 23.162 – Consolida Secretaria a estrutura organizacional da Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.916, de 28 de janeiro de 2021

📑 Decreto – 23.161 – Permite o uso oneroso a Charles de Oliveira Batista LTDA de próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga 2427 – A1, nesta Capital e revoga o Decreto nº 12.326 de 5 de maio de 1999

📑 Decreto – 23.160 – Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga Decreto nº 20.908, de 28 de janeiro de 2021 e o inc. VIII no art. 2º e o art. 6º do Decreto nº 21.567, de 14 de julho de 2022