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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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09:30 |
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Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos
Rogério de Souza |
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10:00 |
✅ Ministro
do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho |
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11:00 |
✅
Cerimônia de lançamento do Programa “Crédito do
Trabalhador” |
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✅ Solenidade de Posse da Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no cargo
de Presidente do Superior Tribunal
Militar e do Ministro Francisco Joseli Parente Camelo nos cargos de
Vice-Presidente e de Corregedor da Justiça Militar da União |
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16:30 |
✅
Presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti |
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17:00 |
✅ Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, Audo Faleiro |
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12:00 |
✅ Reunião
com executivos do Bradesco, em Osasco |
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15:00 |
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Reunião
com a empresa Klabin S.A, em São Paulo |
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📑 Decreto – 58.058 – Dispõe sobre o regime de
outorga do direito de uso de recursos hídricos previsto nos arts. 29 a 31 da
Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 |
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📑 Decreto – 58.057 – Transforma a 2ª Delegacia de
Polícia no município de Esteio em Delegacia de Polícia Especializada no
Atendimento à Mulher - DEAM, com circunscrição no município de Esteio |
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📑 Decreto – 58.056 – Homologa Situação de
Emergência nos Municípios de Cristal do Sul, Muitos Capões, Encruzilhada do
Sul, Sete de Setembro, Paim Filho, Barros Cassal e Salvador do Sul - RS |
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📑 Decreto – 58.055 – Homologa Situação de
Emergência no Município de Cerro Largo - RS |
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📑 Decreto – 58.054 – Homologa Situação de
Emergência nos Municípios de Soledade, Bagé, Restinga Sêca, Porto Xavier,
Maratá, Erval Grande, Tavares, Alpestre, Sobradinho, Doutor Maurício Cardoso,
Passa Sete, Jóia, Segredo, Constantina, Planalto e Trindade do Sul - RS |
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📑 Decreto – 58.053 – Homologa Situação de
Emergência nos Municípios de Pantano Grande, Santo Cristo e Giruá - RS |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto – 23.183 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
34.877.709,35 (trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil setecentos
e nove reais e trinta e cinco centavos) |
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📑 Decreto – 23.182 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta
e três milhões de reais) |
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📑 Decreto – 23.181 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) |
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📑 Decreto – 23.180 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
54.812.786,95 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e doze mil setecentos e
oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) |
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📑 Decreto – 23.179 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
1.349.777,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta
e sete reais) |
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📑 Decreto – 23.178 – Abre
créditos suplementares no Legislativo Municipal, no valor de R$
1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) |