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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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11:00 |
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Reunião ➖
Participante(s) ◾ Ministra substituta de Relações Exteriores, Maria Laura
da Rocha; ◾ Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; ◾ Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, (...)
Wellington Dias; ◾ Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira; ◾ Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; ◾ Presidenta da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Silvia Maria (...) |
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14:40 |
✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza |
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15:30 |
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Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do
Presidente da
República, Audo Faleiro |
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16:00 |
✅ Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski |
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18:00 |
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Presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti |
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15:30 |
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17:00 |
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✅ Abertura oficial da consulta pública do projeto da operação urbana consorciada da Ipiranga |
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11:00 |
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Reunião
com secretário Leonardo Pascoal |
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11:45 |
✅ Reunião
com deputado Frederico Antunes |
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Reunião da Comissão Especial destinada a estudar e
analisar formas
de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais |
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16:30 |
✅ Reunião
com chefe de gabinete |
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17:00 |
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Reunião com presidente do Jornal do Comércio, Giovanni Tumelero |
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17:30 |
✅ Reunião de
gestão |
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Evento no
Hospital Banco de Olhos |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Decreto
– 23.177 – Regulamenta
o acesso dos alunos contemplados com
a compra de vagas na rede privada ao Programa Auxílio Material
Escolar, instituído pela Lei nº 14.174, de 13 de janeiro de 2025 |
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📑 Decreto
– 23.176 – Altera o art. 3º, o caput do art.
9º; os incs. I a XIV do art. 32, os incs. I, II, III e IV do art. 33; inclui os
incs. XVa XXIII no art. 32; os incs. V, VI, VII, VIII, e IX no art. 33, os
arts. 38-C, 38-D, 67-A, 75-B, 75-C, 75-D, 75-E e 75-F; revoga as als. a a k do inc. VI do art. 32 do Decreto nº
21.363, de 3 de fevereiro de 2022,
que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Administração
e Patrimônio (SMAP); e revoga os arts. 15 a 19 do Decreto nº 22.429, de 17
janeiro de 2024 |
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📑 Decreto
– 23.175 – Altera os inc. II, III, IV, V e VI
do art. 26, os inc. I, III e IV do art. 36; inclui o inc. VII no art. 26, o art.
36-A; e revoga o art. 28, todos do Decreto nº 22.809, de 22 de julho de 2024,
que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Transparência e
Controladoria (SMTC), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA) |
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📑 Decreto
– 23.174 – Exclui
uma Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia) situada na Estrada
João Salomoni, n. 131, Casa n. 42, Vila
Nova, CEP 91740-830, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais
imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31
de janeiro de 1978 |
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📑 Decreto
– 23.173 – Altera os Anexos I e II do Decreto
nº 17.480, de 22 de novembro de 2011, que estabelece o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de
Temporalidade de Documentos (TTD), da Administração Municipal de Porto
Alegre |
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📑 Decreto
– 23.172 – Permite o uso oneroso a Nei de Souza
Barbosa Chaveiro de próprio municipal
localizado na Rua Santana 421, nesta Capital |
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📑 Decreto
– 23.171 – Estabelece o Regimento Interno da
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), no
âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 21.583, de 22 de julho de 2022 |
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