250313 - Judiciário


1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Supremo Tribunal Federal

L

@

+

F

X

I

Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

20:36 – Ministro Flávio Dino – Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022

19:37 – Ministro Flávio Dino – Relator homologa parcialmente planos apresentados pela União para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

18:47 – Ministro Alexandre de Moraes – Relator libera e STF julgará denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados no próximo dia 25:

➖ Jair Messias Bolsonaro – Presidente do Brasil

▪️ Alexandre Ramagem – Diretor-Geral da Abin

▪️ Almir Garnier Santos – Comandante da Marinha

▪️ Anderson Gustavo Torres – Ministro da Justiça e Segurança Pública

▪️ Augusto Heleno Ribeiro – Gabinete de Segurança Institucional

▪️ Mauro Cesar Barbosa Cid – Ajudante de Ordens da Presidência

▪️ Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ministro da Defesa

▪️ Walter Souza Braga Netto – Ministro da Defesa

15:29 – ministro Nunes Marques – STF invalida lei de RO que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos

15:24 – Ministro Edson Fachin – STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Superior Tribunal Justiça

L

@

+

F

X

I

Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conselho da Justiça Federal

L

@

+

F

X

 

Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tribunal Superior do Trabalho

L

@

+

F

X

I

Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tribunal Superior Eleitoral

L

@

+

F

X

I

Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Superior Tribunal Militar

L

@

+

F

X

I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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