1
Supremo Tribunal Federal
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Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
🛞 20:53 – Ministro Roberto Barroso – STF julga a partir de quarta pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe
🛞 20:08 – Ministro Alexandre de Moraes – STF condena mais seis pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
🛞 17:43 – Ministro Alexandre de Moraes – Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país
🛞 15:51 – Ministro Dias Toffoli – STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO)
🛞 09:12 – Ministro Nunes Marques – STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
2
Conselho Nacional de Justiça
15 Conselheiros
3
Superior Tribunal Justiça
33 Ministros
🛞 No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do STJ fixou a tese segundo a qual "o reconhecimento de saberes e competências (RSC), modo especial de cálculo da retribuição por titulação (RT), é extensível ao servidor do magistério federal básico, técnico e tecnológico aposentado antes da Lei 12.772/2012 e que tenha direito à paridade remuneratória constitucional"
🛞 A Terceira Turma do STJ entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a separação judicial, embora se refira a operação financeira contratada e vencida durante a vigência do casamento no regime da comunhão universal de bens
🛞 A Terceira Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena em regime aberto ou em gozo de livramento condicional. Para o colegiado, eventuais restrições a esse direito só podem ocorrer de forma excepcional e com base em fundamentação adequada
🛞 Reportagem Especial. Mês do Consumidor: Compras virtuais
4
Conselho da Justiça Federal
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
🛞 19:32 – TRF4 – Reunião do projeto Juizados em Foco aborda temática da litigância abusiva
🛞 16:21 – JFRS – Homem é condenado por transportar agrotóxicos importados ilegalmente
5
Tribunal Superior do Trabalho
27 Ministros
🛞 Você sabe o que é compliance no contexto empresarial? Esse é o tema da entrevista especial com a especialista no tema Paula Braga
🛞 A Sétima Turma do TST responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua manutenção. Para o colegiado, o tipo de trabalho desenvolvido por ele é considerado de risco
6
Tribunal Superior Eleitoral
7 Ministros
7
Superior Tribunal Militar
15 Ministros
8
Tribunal de Justiça – RS
170 Desembargadores
