250318 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

✅ Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela

11:30

🖥️ Reunião para Anúncio do Envio do Projeto de Lei de Ampliação da Isenção do Imposto de Renda ao Congresso Nacional

13:30

✅ Partida – Chegada a Sorocaba (SP)

15:30

🖥️ Visita à Fábrica da Toyota

18:30

✅ Partida – Brasília (DF)

 

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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08:30

✅ Reunião de alinhamento de núcleo de governo (N1)

10:00

✅ Coletiva de imprensa sobre Refaz

11:00

✅ Coletiva de imprensa de inauguração do Teatro Simões Lopes Neto

12:00

✅ Reunião na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)

14:30

✅ Cerimônia de abertura da 48ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec), em Novo Hamburgo

16:00

✅ Marco do início da Dragagem de Desassoreamento

17:30

✅ Reunião com Secretaria da Fazenda

18:30

✅ Reunião com Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e Casa Civil

📑 Lei – 16.275 – Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.274 – Institui o Agosto Lilás e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.273 – Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.272 – Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.271 – Proíbe as instituições financeiras de celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Lei – 16.270 – Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.269 – Institui o Dia da Mulher Advogada e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Decreto – 58.066 – Estabelece, para o exercício de 2025, o valor a ser alocado na Invest RS - Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, serviço social autônomo de que trata a Lei n° 16.076, de 20 de dezembro de 2023

📑 Decreto – 58.065 – Dispõe sobre as atribuições da administração pública estadual no âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecida pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e sobre o Programa Estadual de Aperfeiçoamento da Política de Segurança de Barragens no Rio Grande do Sul - Barragem Segura

📑 Decreto – 58.064 – Institui Comitê Gestor do Monitoramento Contínuo do Território do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Decreto – 58.063 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Augusto Pestana, Ametista do Sul, Cândido Godói, Ronda Alta, Santo Ângelo, Garruchos e Dezesseis de Novembro - RS

📑 Decreto – 58.062 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Tupanci do Sul, Ibirubá e Áurea - RS

📑 Decreto – 58.061 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.060 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.059 – Abre créditos no Orçamento do Estado

 

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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✅ Gabinete do Prefeito. Prefeitos de Porto Alegre e Canoas discutem soluções para a saúde na Região Metropolitana