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✅ Partida – Chegada
a Mossoró (RN) |
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Visita à
Barragem de Oiticica |
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Partida –
Chegada a Fortaleza (CE) |
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✅ Visita às
instalações da Torre C do Hospital Universitário do Ceará |
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🖥️
Cerimônia
de Inauguração do Hospital Universitário do Ceará |
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✅ Partida – Chegada
a Brasília (DF) |
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09:00 |
📸 Apresentação
e convite para o GovTech Summit 2025 |
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09:30 |
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🖥️
Primeira
reunião-almoço "Tá na Mesa"de 2025 |
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15:00 |
✅ Reunião
com empresa Cielo |
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16:00 |
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Reunião
sobre o Plano
Rio Grande |
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18:00 |
✅ Reunião
com Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
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📑 Decreto
– 58.070 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Sagrada Família – RS |
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📑 Decreto
– 58.069 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Machadinho, Vila Maria, Tio Hugo, Eugênio de Castro, Ivorá,
Iraí, Tucunduva, Nicolau Vergueiro, São José das Missões, Cerro Grande, São
Lourenço do Sul e Cruz Alta - RS |
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📑 Decreto
– 58.068 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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09:00 |
✅ Reunião
com secretário de Educação |
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✅ Entrega do
"Troco Amigo da Panvel” para o HPS |
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16:00 |
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Reunião
com a Chefe de Gabinete |
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16:30 |
✅ Reunião de
Gestão |
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17:30 |
✅
Reunião
com secretário de Planejamento e Gestão |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei Complementar
– 1.039 – Altera o caput e os incs. I e III a VII do art. 8º e o art. 11; inclui §§ 1º ao 11
no art. 8º; e revoga os incs. VIII a XVIII do art. 8º, todos na Lei Complementar
nº 369, de 16 de janeiro de 1996, alterando a composição do Conselho
Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e dispondo sobre seu processo eleitoral |
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📑 Lei
– 14.195 – Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, 6 (seis) Enfermeiros e 30 (trinta) Técnicos em
Enfermagem para atuarem junto ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) do
Município e 4 (quatro) Enfermeiros e Enfermagem 20 (vinte) Técnicos em Enfermagem
para atuarem Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul |
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📑 Decreto
– 23.188 – Revoga
o Decreto nº 15.117, de 3 de março de 2006 e o Decreto nº 15.663, de
24 de setembro de 2007, que permitiu o uso à Associação dos Moradores do
Jardim do Salso |
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📑 Decreto
– 23.187 – Institui o Programa de Autonomia
Financeira das Escolas (PROAFE) no âmbito da Rede Municipal de Educação de
Porto Alegre e revoga o Decreto nº 11.952, de 15 de abril de 1998 |
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📑 Decreto
– 23.186 – Reorganiza a distribuição nos grupos
de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros da
Administração Direta; lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
CCs e Funções Gratificadas (FGs) e revoga o Decreto nº 21.526, de 17 de junho
de 2022 e os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.101, de 3 de fevereiro de 2025 |