250319 - Executivo


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

2

3

4

Agenda do Presidente

+

F

T

@

08:00

Partida – Chegada a Mossoró (RN)

11:15

Visita à Barragem de Oiticica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12:15

🖥️ Cerimônia de Inauguração da Barragem de Oiticica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:15

Partida – Chegada a Fortaleza (CE)

16:00

Visita às instalações da Torre C do Hospital Universitário do Ceará

16:30

🖥Cerimônia de Inauguração do Hospital Universitário do Ceará

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18:15

Partida – Chegada a Brasília (DF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

09:00

📸 Apresentação e convite para o GovTech Summit 2025

09:30

📸 Reunião com Portos RS

10:30

📸 Gravação de entrevista sobre STU Pro Tour em Porto Alegre

11:00

🖥Primeira reunião-almoço "Tá na Mesa"de 2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:00

Reunião com empresa Cielo

16:00

Reunião sobre o Plano Rio Grande

18:00

Reunião com Secretaria de Desenvolvimento Econômico

 

📑 Decreto – 58.070 – Homologa Situação de Emergência no Município de Sagrada Família – RS

📑 Decreto – 58.069 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Machadinho, Vila Maria, Tio Hugo, Eugênio de Castro, Ivorá, Iraí, Tucunduva, Nicolau Vergueiro, São José das Missões, Cerro Grande, São Lourenço do Sul e Cruz Alta - RS

📑 Decreto – 58.068Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito (imagens)

+

F

T

@

09:00

Reunião com secretário de Educação

11:00

Coletiva dos atletas do Skate Total Urbe (STU)

14:30

Entrega do "Troco Amigo da Panvel” para o HPS

16:00

Reunião com a Chefe de Gabinete

16:30

Reunião de Gestão

17:30

Reunião com secretário de Planejamento e Gestão

 

🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

📑 Lei Complementar – 1.039 – Altera o caput e os incs. I e III a VII do art. 8º e o art. 11; inclui §§ 1º ao 11 no art. 8º; e revoga os incs. VIII a XVIII do art. 8º, todos na Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996, alterando a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e dispondo sobre seu processo eleitoral

📑 Lei – 14.195 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, 6 (seis) Enfermeiros e 30 (trinta) Técnicos em Enfermagem para atuarem junto ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) do Município e 4 (quatro) Enfermeiros e Enfermagem 20 (vinte) Técnicos em Enfermagem para atuarem Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul

📑 Decreto – 23.188Revoga o Decreto nº 15.117, de 3 de março de 2006 e o Decreto nº 15.663, de 24 de setembro de 2007, que permitiu o uso à Associação dos Moradores do Jardim do Salso

📑 Decreto – 23.187 – Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE) no âmbito da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 11.952, de 15 de abril de 1998

📑 Decreto – 23.186 – Reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros da Administração Direta; lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os CCs e Funções Gratificadas (FGs) e revoga o Decreto nº 21.526, de 17 de junho de 2022 e os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.101, de 3 de fevereiro de 2025