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📸
Reunião com representantes sindicais japoneses |
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🖥️
Sessão de encerramento do Fórum Empresarial
Brasil-Japão |
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📸
Reunião com
representantes da Associação de Pesquisadores
brasileiros no Japão - ABrJ |
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✅
Audiência
concedida ao Presidente da Fundação Nippon e Embaixador da Boa Vontade da
Organização Mundial da Saúde para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa |
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📸
Reunião bilateral com o
Primeiro-Ministro do Japão, Shigeru Ishiba |
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🖥️
Cerimônia de anúncio de plano de ação e menção aos atos previamente assinados |
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✅ Jantar oferecido pelo Primeiro-Ministro do Japão, Shigeru Ishiba, em homenagem ao Presidente da República |
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📸
Reunião de secretariado |
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14:00 |
📸
Reunião
com Secretaria da Educação |
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18:00 |
✅ Reunião
com Procuradoria-Geral do Estado |
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📑 Decreto
– 58.077 – Altera
o Decreto nº 54.110, de 15 de junho de 2018, que regulamenta, no
âmbito da administração pública estadual, no que pertine às regras de
governança aplicáveis às indicações de
administradores e conselheiros fiscais, a Lei Federal nº 13.303, de 30
de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias |
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📑 Decreto
– 58.076 – Altera o Decreto 57.818, de 3 de
outubro de 2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do
Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática
do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16.134, 24 de maio de
2024 |
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📑 Decreto
– 58.075 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Pejuçara, Formigueiro, Braga, Barracão, Severiano de Almeida -
RS |
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📑 Decreto
– 58.074 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Mato Queimado - RS |
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📑 Decreto
– 58.073 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Senador Salgado Filho, Espumoso e Boa Vista do Incra - RS |
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✅ Gabinete
do Prefeito. Agenda do
prefeito Sebastião Melo
em 26 de março |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei
– 14.199 – Inclui a efeméride Semana Municipal
do DJ (Disc Jockey) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que
incluir o dia 9 de março |
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📑 Lei
– 14.198 – Inclui
a efeméride Dia Municipal da Juventude Cristã no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 12 de agosto |
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📑 Decreto – 23.196 – Altera o Anexo 8 e o Anexo
13 e revoga Anexos 1.2, 2, 3, 4, 5, 6, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2 e 12, da Lei Complementar
nº 284, de 27 de outubro de 1992 (Código de Edificações de Porto Alegre) |
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