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11:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social, Laércio Portela |
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11:30 |
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Ministra
da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann |
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15:00 |
✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza |
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15:30 |
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Ministro
das Cidades, Jader Filho ➖ Participante(s) ▪️ Ministro do Trabalho e Emprego,
Luiz Marinho; ▪️ Ministro da Secretaria de
Comunicação Social, Sidônio Palmeira; ▪️ Presidente da CAIXA, Carlos Vieira
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18:00 |
✅ Ministro
dos Transportes, Renan Filho |
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09:00 |
✅ Reunião
sobre os "Os Desafios da Agricultura do RS" |
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11:30 |
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Entrega da obra e inauguração do Centro da Juventude
Cruzeiro |
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15:00 |
✅ Lançamento do AeroCiti e de um novo aeroporto regional |
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16:00 |
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Reunião
com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão |
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17:30 |
✅ Assinaturas
da ordem de início da execução do Projeto Urbanístico Integrado Santa Tereza
e do termo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre |
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📑 Decreto – 58.083 – Altera o Decreto nº 57.739, de 7 de agosto de 2024, que institui o Programa de Mentoria
Pedagógica no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Rio Grande do Sul |
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📑 Decreto – 58.082 – Institui o Programa Avança
Mulher Empreendedora e dispõe sobre a organização do Comitê Interinstitucional instituído pelo Decreto nº
57.520, de 25 de março de 2024, no âmbito do Estado |
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📑 Decreto – 58.081 – Regulamenta a Lei nº 16.102, de 18 de março de 2024, que
institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família (Mulher Chefe de Família) |
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📑 Decreto – 58.080 – Homologa Situação de
Emergência nos Municípios de São José do Sul e Ponte Preta – RS |
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📑 Decreto – 58.079 – Homologa Situação de
Emergência nos Municípios de Pinhal da Serra, Quinze de Novembro, Santa
Cecília do Sul, Sananduva, Ibirapuitã e Cacique Doble - RS |
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✅ Assembleia
Ordinária da Granpal |
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14:00 |
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Recebe o
secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer |
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15:00 |
✅ Recebe o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port |
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16:00 |
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Recebe o
prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco |
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✅ Evento de
ordem de início para o desenvolvimento do Projeto Urbanístico Integrado - PUI |
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Encontro
com a Frente Parlamentar e Associação dos Empresários do 4º Distrito |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei – 14.201 – Denomina José Bacchieri
Duarte o logradouro conhecido como Praça
Quatro Mil Trezentos Oitenta Oito, localizado no Bairro Santa Tereza |
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📑 Lei – 14.200 – Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação
quanto ao Uso Adequado da Internet e das Redes Sociais nas escolas públicas
municipais de ensino fundamental |
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📑 Decreto – 23.213 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.949.646,34
(dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta
e seis reais e trinta e quatro centavos) |
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📑 Decreto – 23.212 – Abre
créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
3.206.130,51 (três milhões, duzentos e seis mil cento e trinta reais e
cinquenta e um centavos) |
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📑 Decreto – 23.211 – Abre
créditos suplementares no Legislativo Municipal, no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) |
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📑 Decreto – 23.208 – Revoga o item 10 do Anexo II do Decreto nº 21.285, de 21 de
dezembro de 2021, o art. 1º-A do Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022, e
o Decreto nº 22.441, de 22 de janeiro de 2024, que permitiram o uso oneroso
ao Restaurante da Bolsa Ltda de próprio
municipal localizado no Largo Glênio Peres, 1 – Mercado Público Central – Loja 82 – Quadrante 3 – 2º Pavimento,
nesta Capital |
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📑 Decreto – 23.207 – Revoga o Decreto nº 16.448, de 21 de setembro de 2009, que
permitiu o uso de próprio municipal à Federação dos Círculos Operários do Rio
Grande do Sul (FCORS), localizado na Rua Dr. Caio Brandão de Mello, s/n,
nesta Capital |
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