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09:00 |
✅ Ministro
da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira |
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10:00 |
✅
Ministro
da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski |
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16:00 |
✅ Ministra
da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann |
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✅ Premiação do Programa Alfabetiza Tchê em Novo Hamburgo |
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✅
Almoço do
38° Fórum da Liberdade |
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15:00 |
✅ Reunião
com o deputado estadual Pedro Pereira |
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16:30 |
✅
Reunião
com Secretaria de Comunicação |
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19:00 |
✅ Recepção
da comitiva da TAP |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei Complementar
– 1.040 – Altera os §§ 3º e 4º e revoga o § 5º, todos do art. 82-B da Lei Complementar nº
7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de
competência do Município, dispondo sobre a redução do IPTU quando do cumprimento
de critérios de sustentabilidade |
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📑 Lei
– 14.204 – Institui o Projeto Chimabike no
Município de Porto Alegre |
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📑 Decreto – 23.218 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 14.268.866,75 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e oito mil oitocentos
e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) |
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📑 Decreto – 23.217 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 3.373.666,90 (três milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta
e seis reais e noventa centavos) |
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📑 Decreto
– 23.214 – Estabelece
o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
(SMPG), no âmbito da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre (PMPA); revoga os arts. 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e
54 do Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022 e o Decreto nº 21.355, de
27 de janeiro de 2022 |