250402 - Executivo


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

2

3

4

Agenda do Presidente

+

F

T

@

09:00

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira

10:00

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

16:00

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

10:00

Premiação do Programa Alfabetiza Tchê em Novo Hamburgo

12:00

Almoço do 38° Fórum da Liberdade

15:00

Reunião com o deputado estadual Pedro Pereira

16:30

Reunião com Secretaria de Comunicação

19:00

Recepção da comitiva da TAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito

+

F

T

@

 

🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

📑 Lei Complementar – 1.040 – Altera os §§ 3º e 4º e revoga o § 5º, todos do art. 82-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, dispondo sobre a redução do IPTU quando do cumprimento de critérios de sustentabilidade

📑 Lei – 14.204 – Institui o Projeto Chimabike no Município de Porto Alegre

📑 Decreto23.218Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 14.268.866,75 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

📑 Decreto23.217Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 3.373.666,90 (três milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos)

📑 Decreto – 23.214Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), no âmbito da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); revoga os arts. 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 do Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022 e o Decreto nº 21.355, de 27 de janeiro de 2022