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✅ Visita ao Encontro Internacional da Indústria de Construção (ENIC) |
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🖥️ Cerimônia de abertura da 29ª
Feira Internacional da Construção Civil e Arquitetura (FEICON) e da 100ª
Edição do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC) |
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✅ Partida – Chegada
a Tegucigalpa
(HON) |
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09:00 |
✅ Reunião do
Plano Rio Grande |
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14:00 |
✅
Reunião
com cônsul britânico Jonathan Knott |
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15:00 |
✅ Reunião
com prefeito de Imigrante, Germano Stevens |
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18:00 |
✅
Reunião
com diretoria do South Summit Brazil |
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18:30 |
✅ Recepção a
participantes do South Summit Brazil |
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📑 Decreto
– 58.101 – Altera
o Decreto nº 57.904, de 11 de dezembro de 2024, que modifica o Decreto
nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta
o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) |
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📑 Decreto
– 58.100 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de General Câmara, Montauri e Gramado Xavier - RS |
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📑 Decreto
– 58.099 – Institui o Conselho Estadual do
Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - CEEL-RS |
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📑 Decreto
– 58.098 – Altera
o Decreto nº 46.445, de 26 de junho de 2009, que delega competência ao Secretário de Estado de Habitação
e Regularização Fundiária para praticar os atos necessários à implementação da transferência de titularidade
dos bens da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do
Sul incorporados ao Estado |
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📑 Decreto
– 58.097 – Institui
o Programa Comunidades Inovadoras, no âmbito das ações voltadas à
pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico, e à inovação |
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📑 Decreto
– 58.096 – Altera
o Decreto nº 35.706, de 14 de dezembro de 1994, que regulamenta a Lei
nº 10.282, de 4 de outubro de 1994, que dispõe sobre o regime de adiantamento
de numerário |
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📑 Decreto
– 58.095 – Altera o Decreto nº 54.406, de 13 de
dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Polícia Civil |
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📑 Decreto
– 58.094 – Dispensa créditos tributários
relacionados ao ICMS relativos à parcela do imposto devido nas saídas interestaduais, decorrentes de transferência
entre estabelecimentos do mesmo titular, de suínos vivos, bem como
relativos ao imposto diferido na aquisição
de suínos vivos de produtor rural deste Estado que tenha sido objeto
da referida saída interestadual |
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📑 Decreto
– 58.093 – Altera o Decreto nº 33.156, de 31 de
março de 1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa
Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos |
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📑 Decreto
– 58.092 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.091 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.090 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.089 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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