250416 - Executivo


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela

10:00

📸 Cerimônia do Dia do Exército e de Comemoração do Jubileu de 80 anos das Vitórias da Força Expedicionária Brasileira, na Itália

14:40

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

15:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

16:30

Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Presidente da República, Oswaldo Malatesta

18:00

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🛞 14h09 – Brics Brasil. BRICS: avança plano de trabalho para Grupo de Redução de Risco de Desastre

🛞 13h51 – Meio Ambiente. Governo propõe termo de ajustamento de conduta para adequação de preços em Belém durante a COP 30

🛞 13h43 – Economia. Certificação inédita para exportações aéreas promete mais agilidade, segurança e competitividade ao setor

🛞 13h38 – Economia. Fazenda aponta melhora nas projeções para contas públicas e meta fiscal em 2025

🛞 12h33 – Educação. Sem violência: MEC convoca estados e municípios a aderir ao Programa Escola que Protege

🛞 12h23 – Agricultura. Pé-de-Meia: Confira dicas de como usar suas parcelas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🛞 12h14 – Meio Ambiente. Governo inicia campanha de combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal

🛞 12h05 – Previdência. Presidente assina MP para acelerar análises de benefícios previdenciários

🛞 11h50 – Economia. Ipea indica que inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março

🛞 11h08 – Educação. Governo Federal inicia curso de formação de professores em educação especial

🛞 10h38 – Social e Políticas Públicas. “O Fomento Rural se tornou a base de todo o meu trabalho”, diz agricultora familiar do MS

🛞 10h25 – Energia. Consumo de combustível no Brasil deve aumentar em 3 bilhões de litros em 2025

🔀 10h05 – PLANALTO. Presidente Lula lamenta morte de Dom Angélico

🛞 09h36 – Relações Exteriores. China e Brasil discutem Corredor Bioceânico e projetos do Novo PAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

+

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09:00

Reunião do Comitê Gestor do Plano Rio Grande

14:00

Entrevista para CNN Brasil

15:00

Entrega da Medalha Visconde de Mauá

16:00

Reunião com a Secretaria da Saúde

17:30

Solenidade de lançamento do Festival Fronteiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🛞 14h54 – Desenvolvimento. Fundopem aprova R$ 879 milhões em investimentos para 21 projetos – Programa, que beneficia empresas impactadas pelas enchentes, representou quase 90% do valor investido pelas empresas

🛞 14h38 – Planejamento. Publicação do governo estadual destaca dados sobre domicílios no Rio Grande do Sul – Os números foram compilados a partir dos resultados do Censo Demográfico de 2022

🛞 13h51 – Serviço. Veja como será o funcionamento dos serviços estaduais durante os feriados de Páscoa e Tiradentes

🛞 12h37 – Receita Estadual. Empresas já regularizaram mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS com o Refaz Reconstrução – Programa arrecadou R$ 211 milhões em três semanas e garante economia de R$ 456 milhões para os participantes

🛞 11h28 – Fazenda. Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha auxilia a economizar e organizar as compras – Funcionalidade permite comparar preços e criar lista de produtos para Sexta-feira Santa e Páscoa

 

📑 Decreto – 58.112 – Altera o Decreto nº 54.997, de 17 de janeiro de 2020, que cria Juntas Administrativas de Defesa da Autuação - JADAs, temporárias, junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS

📑 Decreto – 58.111 – Altera o Decreto nº 57.531, de 27 de março de 2024, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais -PRÓ-CULTURA

📑 Decreto – 58.110Institui o Programa Estudos de Aprendizagem Contínua

📑 Decreto – 58.109 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Barra Funda e Sarandi – RS

📑 Decreto – 58.108 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Derrubadas, Vila Lângaro, Mato Castelhano, Piratini, Coronel Bicaco, Novo Barreiro, Seberi e Pinheirinho do Vale - RS

📑 Decreto – 58.107 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Passo do Sobrado, Cruzaltense, Fortaleza dos Valos, Nonoai, Taquaruçu do Sul, São João da Urtiga, Dois Irmãos das Missões, Passo Fundo, Boqueirão do Leão, Candelária, Mariano Moro e Campo Novo – RS

📑 Decreto – 58.106 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Alto Alegre, Floriano Peixoto, São José do Ouro, Alegria e Santo Expedito do Sul – RS

📑 Decreto – 58.105 – Abre créditos no Orçamento do Estado

📑 Decreto – 58.104 – Abre créditos no Orçamento do Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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08:30

Reunião administrativa

10:00

Reunião com o Conselho Gestor de Parcerias

11:00

Reunião com a secretária da Fazenda, o secretário de Planejamento e Gestão e o diretor-geral do DMLU

14:30

Reunião com o secretário de Planejamento e Gestão e o Secretário Adjunto

15:30

Reunião com o secretário de Comunicação, o secretário de Inovação e a presidente da Procempa

17:00

Entrega do Terrário Nilo Peçanha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Comunicação) Previsão de Pautas

🛞 08h07 – Governança Local. Feira do Peixe segue até sexta-feira no Largo Glênio Peres

🛞 07h10 – Procon. Procon Porto Alegre divulga orientações para compras de Páscoa

🛞 07h10 – Governança Local. Regiões Restinga e Extremo Sul recebem feiras do peixe a partir desta quarta-feira