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10:00 |
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11:00 |
➖ Participante(s) ◾ Senhora Janja Lula da Silva; ◾ Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente
da República, Celso Amorim; ◾ Secretária de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Julia
Rodrigues; ◾ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, Andrea Brito Latgé; ◾ Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da
Marinha do Brasil, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira; ◾ Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e
Representante do Oceans20, Segen Estefen; ◾ Diretor de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Pesquisas
Oceânicas e Representante do Oceans20, Andrei Polejack; ◾ Pesquisadora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e
Pesquisa em Engenharia da UFRJ e Representante da Oceans20, Simone
Pennafirme; ◾ Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
Mauro Pires; ◾ Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança Climática, Ana Paula Leite Prates; ◾ Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Aloísio
Melo; ◾ Professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo,
Ronaldo Christofoletti; ◾ Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de
Brasília, Ana Flávia Granja e Barros
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14:40 |
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Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos
Rogério de Souza |
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15:00 |
✅ Chefe do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe
do Gabinente Adjunto de Agenda do Gabinente Pessoal do Presidente da
República, Oswaldo Malatesta |
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16:00 |
✅
Ministro
das Relações Exteriores, Mauro Vieira |
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09:00 |
📸 Reunião com Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) |
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10:30 |
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📑 Lei
– 16.279 – Denomina
Capital Gaúcha dos Grupos Voluntários o município de Sananduva |
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09:00 |
📝 Audiência com o governador do Estado e com os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre |
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14:00 |
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16:00 |
✅ Reunião
com o Secretário Geral de Governo, Secretário de Planejamento e Gestão e com
o Diretor-Geral do Dmae |
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🔀 Notícias
– Comunicação.
Previsão de pautas |
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📑 Lei
– 14.215 – Atualiza as regras de cálculo da
parcela de complemento remuneratório (PCR) de que trata a Lei nº 13.740, de
24 de novembro de 2023, e dá outras providências |
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📑 Decreto
– 23.244 – Declara situação de emergência em
saúde pública no município de Porto Alegre, em razão de epidemia de Dengue na cidade e estabelece a adoção de
providências correlatas |
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📑 Decreto – 23.243 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 4.896.301,92 (quatro milhões,
oitocentos e noventa e seis mil,
trezentos e um reais e noventa e dois centavos) |
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📑 Decreto – 23.242 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 977.778,75 (novecentos
e setenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais, e setenta e
cinco centavos) |
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