250422 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

2

3

4

Agenda do Presidente

+

F

T

@

10h00

🖥️ Cerimônia oficial de chegada do Presidente da República do Chile

10h20

✅ Reunião restrita

11h00

✅ Reunião ampliada

12h00

🖥️ Cerimônia de assinatura de atos

12h30

✅ Declaração à imprensa

13h20

✅ Almoço oferecido pelo Presidente da República e a Senhora Janja Lula da Silva ao Presidente da República do Chile, Gabriel Boric

15h30

✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

16h00

✅ Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck

16h30

✅ Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola

18h00

🖥️ Participação no encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil

 

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

08:00

🛞 Entrevista para a Rádio A Hora, de Lajeado

08:30

📸 Entrevista para a Rádio Independente, de Lajeado

09:30

📸 Solenidade de inauguração dos centros de Cardiologia e Obstétrico do Hospital Bruno Born

10:30

✅ Visita ao antigo Passo de Estrela

11:00

✅ Anúncio das ações de reconstrução pós-enchentes

13:30

✅ Reunião com vice-governador Gabriel Souza

14:30

📸 Reunião com as secretarias da Segurança Pública, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Planejamento, Governança e Gestão, da Saúde, da Educação e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade

📑 Lei – 16.279 – Denomina Capital Gaúcha dos Grupos Voluntários o município de Sananduva

📑 Decreto – 58.116 – Altera o Decreto nº 51.581, de 17 de junho de 2014, que regulamenta as regras de controle e de fiscalização acerca do Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, translados e outras programações turísticas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Decreto – 58.115 – Altera o Decreto nº 56.016, de 2 de agosto de 2021, que estabelece a Unidade de Incentivo Hospitalar - UIH, de que trata o financiamento do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR

📑 Decreto – 58.114 – Regulamenta a Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e, como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Decreto – 58.113 – Homologa Situação de Emergência no Município de Carlos Gomes - RS

 

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito

+

F

T

@

09:00

✅ Reunião administrativa

10:00

✅ Reunião com o secretário Geral de Governo

11:00

✅ Reunião com o secretário de Comunicação

13:30

✅ Reunião com o secretário Geral de Governo e o secretário da Saúde

17:30

✅ Reunião com a secretária da Cultura

(Comunicação) Previsão de Pautas

📑 Lei Complementar – 1.041 – Altera o caput e os inc. II e III, inclui §§ 3º, 4º e 5º e revoga os §§ 1º e 2º, todos no art. 165 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985; e altera o caput e o § 2º e inclui § 5º, todos no art. 59 da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, dispondo sobre a licença-prêmio

📑 Lei – 14.214 – Inclui a efeméride Dia da Mãe Atípica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de novembro

📑 Lei – 14.213 – Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 7º e o art. 12; e inclui §§ 1º e 2º no art. 1º, § 2º no art. 6º, renumerando o parágrafo único para § 1º, e § 2º no art. 7º, renumerando o parágrafo único para § 1º, todos na Lei nº 12.952, de 7 de janeiro de 2022 – que autoriza a aquisição de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche, junto a instituições e escolas privadas de ensino de educação infantil com fins lucrativos, para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica –, autorizando a aquisição de vagas em todas as etapas da Educação Infantil junto a instituições e escolas privadas de educação infantil com fins lucrativos, para crianças em situação de vulnerabilidade social, e atualizando as leis orçamentárias

📑 Lei – 14.212 – Inclui a efeméride Dia do Policial Morto em Serviço no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 8 de agosto

📑 Decreto – 23.241 – Altera o caput e o inc. IX do art. 8º e inclui o § 5º no art. 8º do Decreto nº 22.360, de 12 de dezembro de 2023, que institui o Escritório de Prevenção às Violências (EPV) no Município de Porto Alegre

📑 Decreto – 23.240 – Permite o uso não oneroso à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção de próprio municipal localizado na Rua Maria Paula Leal, nº 200, nesta Capital

📑 Decreto – 23.239 – Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nº 05 – Agente de Combate às Endemias

📑 Decreto – 23.238 – Permite o uso não oneroso à Associação Vivendo Atos 29 e Instituto Recriar de próprio municipal localizado Rua Canto e Melo, nº 269, nesta Capital

📑 Decreto – 23.237 – Permite o uso não oneroso à Associação Amigos da Restinga de próprio municipal localizado na Av. Dr. João Dentice, nº 1.045, nesta Capital

📑 Decreto – 23.236 – Permite o uso oneroso a João Carlos Batista da Silva & Cia LTDA. de próprio municipal localizado no Largo Glênio Péres, 1 – Mercado Público Central – BOX 04 – Quadrante 4 – 1º Pavimento, nesta  Capital, altera o Anexo I do Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021, e inclui o art. 81-A ao Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022

📑 Decreto – 23.235 – Permite o uso não oneroso à Associação Comunitária De Moradores e Amigos do Jardim Dona Leopoldina de próprio municipal localizado na Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, esquina com a Rua Ledo Guimarães Mariante, nesta Capital