Notícias: 250423 - Executivo

09:00

📸 Cúpula Virtual sobre Ambição Climática ⁽¹⁾

11:30

✅ Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira

14:40

✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

15:00

✅ Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, Ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

17:00

📸 Entrega da PEC da Segurança Pública

➖ Participante(s)

◾ Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;

◾ Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann;

◾ Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre;

◾ Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta;

◾ Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador Randolfe Rodrigues;

◾ Líder do Governo no Senado Federal, Senador Jaques Wagner;

◾ Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães

🛞 18h46 – Segurança pública. AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS – Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

🛞 18h37 – Brics Brasil. Brics discute impactos da mudança do clima e transição justa no mundo do trabalho – Representantes do grupo se reuniram em Brasília para debater como enfrentar os desafios climáticos, defendendo uma transição justa, proteção aos mais vulneráveis e políticas públicas integradas

🛞 18h04 – Tecnologia. Brasil e Chile unem forças para impulsionar a inteligência artificial e criar um modelo de linguagem unificado – Encontro entre ministras de Ciência e Tecnologia dos dois países é marcado por troca de experiências

🛞 17h26 – Segurança pública. Visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China reforça cooperação com o Brasil – Encontro entre autoridades brasileiras e chinesas visa ampliar parcerias, combater o crime organizado e estimular o uso de novas tecnologias no setor

🛞 17h20 – Economia. Rota que vai ligar Sul, Sudeste e Centro-Oeste ao Pacífico deve começar a operar em 2026, diz Tebet – Obras da Rota 4, conhecida como Bioceânica de Capricórnio, estão em fase final; infraestrutura deve reduzir custos logísticos, ampliar comércio com a Ásia e fortalecer a integração

🛞 16h32 – Saúde. Creatinas: Anvisa divulga resultados de análise em suplementos – Resultados de laboratório apontaram diversas incorreções de rotulagem, mas teores dos produtos estavam dentro do esperado

🛞 15h38 – Agricultura. PAA adquire e distribui mais de 2,15 mil toneladas de alimentos em março – Por meio do programa, o Governo Federal destinou R$ 15,13 milhões em recursos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares

🛞 15h36 – Gestão. Esther Dweck defende estabilidade de servidores e ampla avaliação de desempenho – Em debate, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou medidas de transformação do Estado já em execução, destacou papel estratégico da gestão pública e disse que um novo Concurso Nacional Unificado está a caminho

🛞 14h52 – Segurança pública. 'Proteção aos aposentados', diz Lewandowski sobre operação contra fraudes em descontos no INSS – Investigação iniciada em 2023 indica que entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões de forma suspeita entre 2019 e 2024. Seis servidores foram afastados de suas funções

🛞 14h40 – Economia. Investimento em máquinas, equipamentos e obras produtivas cresceu 6,9% em 2024, diz Ipea – Formação Bruta de Capital Fixo e estoque de capital, índices de investimento e operação dos setores produtivos, crescem em todas as frentes, segundo estudo do instituto

🛞 14h10 – Economia. MEIs já podem quitar tributos de vários meses com um único documento de arrecadação – Nova funcionalidade do PGMEI facilita o pagamento de débitos passados e futuros, poupando tempo e simplificando a rotina do microempreendedor

🖥️ 13h30 – Habitação. Minha Casa, Minha Vida amplia meta e deve chegar a 3 milhões de unidades contratadas, diz Jader Filho – Responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários e por puxar crescimento da construção civil acima do PIB nacional, programa tem novidades, como a nova faixa para a classe média e moradias voltadas para pessoas em situação de rua

🛞 12h48 – Agricultura. Mortes no campo caem 72% no governo Lula e chegam ao menor número dos últimos 10 anos – Relatório da CPT mostra que esforços do MDA na mediação de conflitos e retomada da reforma agrária começam a dar resultados. "O que pode nos contentar é quando esse número for zero", diz ministro Paulo Teixeira

🛞 11h00 – Educação. Gestão e Ambiente e Saúde lideram procura por cursos que combinam ensinos médio e técnico – De acordo com o Censo Escolar 2024, número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente com o ensino técnico chega a 17,2% em 2024. Piauí tem maior proporção de matriculados

🛞 09h15 – Cultura. Dia Mundial do Livro: novo Plano Nacional é um pacto pela leitura – Ações do Ministério da Cultura, como os MovCEUS e Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida, fortalecem políticas públicas para o setor

🛞 06h00 – Tecnologia. Marco Civil da Internet: 11 anos garantindo direitos e moldando o futuro digital – Artigo faz uma retrospectiva da legislação que transformou a relação dos brasileiros com a internet e aponta os desafios que marcam seu futuro

🛞 07h59 – Energia. Na China, MME busca parcerias para transição energética e mineração sustentável – Na abertura do Brazil-China Economic Summit, ministro ressaltou o potencial do Brasil na cadeia produtiva de minerais críticos, destacando as vantagens competitivas do país na mineração, no combustível e na geração da energia nuclear para fins pacíficos

⚫ Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

Agenda do Governador

09:00

📸 Reunião do Conselho de Governadores do Codesul

20:00

✅ Lançamento do Festival Fronteiras

🛞 17h48 – Inovação. Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia apresenta estratégias de semicondutores em evento na capital – Simone Stülp palestrou em reunião-almoço da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica nesta quarta

🛞 16h59 – BRDE. BRDE apresenta resultados e entrega projeto de planejamento estratégico para os próximos 15 anos – Banco superou R$ 21,5 bilhões em sua carteira de crédito em 2024, tornando-se um dos principais agentes de fomento do país

🛞 15h01 – Saúde. Caso importado de sarampo no Rio Grande do Sul é alerta para a necessidade da vacinação – Paciente é morador da Capital, que retornou de viagem dos Estados Unidos, e não possui comprovação vacinal

🛞 15h00 – Habitação. Governo investe R$ 150 milhões na reconstrução habitacional no Vale do Taquari – Região afetada pela enchente receberá mais de 700 casas definitivas além das 264 temporárias já entregues

🛞 11h45 – Estradas. Elevada da ERS-118 tem trânsito parcialmente liberado – Obra de duplicação da via, com 1,4 quilômetro de extensão, será concluída até o fim do ano

🛞 11h00 – Juventude. Estado investe mais de R$ 10 milhões na construção de Centros da Juventude na Região Metropolitana da capital – Em Alvorada e Viamão, espaços oferecem ações do Programa de Oportunidades e Direitos

🛞 10h43 – Fazenda. Saiba como aderir ao Refaz Reconstrução, programa para quitação de débitos de ICMS do governo do Estado – Dúvidas podem ser esclarecidas em vídeo ou em compilado de perguntas frequentes; prazo para adesão termina em 30 de abril

🛞 09h00 – Obras. Estado investirá R$ 658,4 milhões em estabelecimentos prisionais – Serão construídas cinco novas unidades prisionais e ampliadas outras quatro

⚫ Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

Agenda do Prefeito

10:30

✅ Audiência Pública - Avaliar o Programa Assistir - Discutir os Impacto nos Hospitais

12:00

✅ Palestrante - Tá na Mesa - Tema: Mais do que Nunca, a Cidade das Nossas Vidas

15:00

✅ Reunião com o Escritório de Reconstrução e o diretor-geral do Demhab

17:30

✅ Reunião com o secretário de Planejamento e Gestão

18:30

✅ Inauguração da nova sede do CIEE/RS

🛞 16h03 – Segurança. Mais de 1,8 tonelada de fios e cabos são apreendidas em operação da prefeitura

🛞 15h24 – Saúde. Saúde testa uso de óxido nitroso em sedações odontológicas

🛞 11h36 – Procuradoria-Geral. PGM aponta falhas no processo e pede revisão de decisão judicial em ação sobre enchente

🛞 10h51 – Fazenda. Arrecadação da dívida ativa atinge melhor resultado da série histórica para o mês de março

🛞 10h35 – Saúde. Porto Alegre aguarda novo envio de vacinas contra a dengue pelo Ministério da Saúde

🛞 09h08 – Meio Ambiente. Espaços públicos deverão receber plantio de até 3,5 mil novas mudas

🛞 09h04 – Governança Local. Etapa de Porto Alegre da Conferência das Cidades já tem inscrições abertas

🛞 08h55 – EPTC. EPTC divulga serviço de trânsito e transporte para Festa de São Jorge

🛞 08h50 – Comunicação. Previsão de pautas: quarta-feira, 23 de abril

📑 Decreto – 23.246 – Exclui uma Figueira-Mata-Pau (Ficus luschnathiana) situada na Av. Bento Goncalves, 7500, Bairro Agronomia, CEP 90160-091, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

📑 Decreto – 23.245 – Altera os incs. VIII e IX do art. 1º, o inc. X do art. 5º, o inc. VII do art. 10, o inc. X do art. 15, o inc. VI do art. 20 e o inc. VII do art. 21; inclui o inc. XVIII no art. 10; revoga o inc. VII do art. 20 e o inc. VI do art. 21 do Decreto nº 23.186, de 18 de março de 2025, que reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros da Administração Direta e lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas