250424 - Executivo


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela

09:30

📸 Sanção dos Projetos de Lei: 📇 PL 370/2024, sobre violência com uso de inteligência artificial; 📇 PL 5427/2023, que institui monitoração eletrônica de agressores; e 📇 PL 475/2024, que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas

10:30

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

22:00

Partida para Roma (ITA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🛞 13h55 – Mulheres. Lei aumenta pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA – Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online

🛞 13h22 – Comunicações. Nomeação e posse do novo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho – Indicação foi feita pelo União Brasil e apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

🛞 12h41 – Planalto. Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção – Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica para bolsistas em licença-maternidade ou paternidade

🛞 12h34 – Cultura. MinC lança novo painel de dados da Aldir Blanc com mais interatividade – Reformulação da ferramenta permite consulta por ente federativo, traz extratos bancários, filtros por ciclo e visual mais acessível e responsivo. A atualização do painel atendeu demanda de gestores culturais e da sociedade civil

🛞 12h32 – Saúde. Portarias oficializam exame para avaliar formação médica no Brasil – Notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica poderão ser usadas para ingresso em programas de residência. Medidas buscam adequar as formações às novas diretrizes para a educação médica no Brasil

🛞 11h55 – Saúde. ABIN torna públicos mais de 1.100 documentos produzidos durante a pandemia de Covid-19 – Agência atuou em prol da sociedade e do Estado brasileiros ao longo de toda a crise, há cinco anos

🛞 09h10 – Concursos. Exército abre mais de 400 vagas para o Concurso de Cadetes – O concurso oferece vagas para candidatos de ambos os sexos com ensino médio completo. São 400 vagas para homens e 40 vagas para mulheres

🛞 09h01 – Saúde. Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados – Chegada dos novos médicos, que passaram por formação, vai fortalecer a atenção primária e reduzir o tempo de espera por atendimento à população nas regiões mais necessitadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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10:00

📸 Reunião do Conselho Plano Rio Grande aberta à imprensa

12:00

Coletiva de imprensa sobre um ano das enchentes

14:00

Visita a terreno que irá receber casas temporárias em Eldorado do Sul

14:30

Ato de efetivação das políticas habitacionais e anúncio de convênio em Eldorado do Sul

16:30

Reunião E1 – Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🛞 16h02 – Meio ambiente. Governo realizou vistoria nas obras de melhorias do Parque do Caracol nesta quinta-feira (24) – Cerca de 80% das melhorias previstas na primeira fase da concessão estão concluídas

🛞 15h35 – Comunicação. Governo apresenta trailer do documentário Todos Nós por Todos Nós – Filme produzido pela Secretaria de Comunicação será lançado na terça-feira (29) na Casa de Cultura Mario Quintana

🛞 15h20 – Inovação. Governo investe R$ 79,4 milhões em ações de inovação, ciência e tecnologia em resposta às enchentes – Recursos foram destinados via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)

🛞 09h42 – Obras. Governo destina R$ 15,5 milhões para escolas do Vale do Taquari desde 2023 – Investimentos ganharam força após as enchentes, recuperando instituições e permitindo o rápido retorno às aulas

🛞 09h28 – Saúde. Grupo de trabalho vai definir transferência de serviços e hospitais de Porto Alegre para o Estado – Reunião na Secretaria da Saúde discutiu transição da gestão dos contratos de média e alta complexidade

🛞 09h00 – Segurança Pública. Estado registra primeiro trimestre mais seguro da história e mantém tendência de queda na criminalidade – Indicadores de janeiro, fevereiro e março apontam para um início de ano ainda menos violento que o de 2024

🛞 08h00 – Esporte. Governo lança RS Seguro Esporte e destina R$ 8 milhões para regiões em vulnerabilidade social – Editais englobam três linhas de atuação: reformas de infraestrutura, apoio a entidades e distribuição de equipamentos esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Lei Complementar – 16.280 – Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013

📑 Lei – 16.284 – Confere ao Munícipio de Viamão o título de Capital da Bubalinocultura, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Lei – 16.283 – Declara a Gruta Subterrânea Nossa Senhora de Fátima, localizada no Município de Nova Esperança do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul

📑 Lei – 16.282Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

📑 Lei – 16.281 – Institui o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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09:00

Reunião com o procurador-geral do Município, secretário Geral de Governo e o secretário de Administração e Patrimônio

10:30

Reunião com os vereadores

12:00

Reunião com o secretário de Inovação e o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

15:00

Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto

18:00

Sessão de estreia do filme: Moldado como Aço – Família Gerdau

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17h15 – Obras. Seleção pública para a reforma do corredor humanitário acontece nesta sexta

11h04 – Saúde. Confira os locais de vacinação contra Covid-19

07h50 – Meio Ambiente. Espaços públicos deverão receber plantio de até 3,5 mil novas mudas

07h49 – Saúde. Porto Alegre aguarda novo envio de vacinas contra a dengue pelo Ministério da Saúde

00h00 – Previsão de Pautas: quarta-feira, 23 de abril