250429 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

2

3

4

Agenda do Presidente

+

F

T

@

09:00

✅ Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela

09:30

✅ Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

11:30

✅ Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

14:40

✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

15:00

✅ Reunião com centrais sindicais sobre a Pauta da Classe Trabalhadora – Prioridades para 2025

16:30

✅ Governador do Pará, Helder Barbalho

🛞 17h27 – Políticas Públicas. Governo Federal anuncia vencedores do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica – Premiação reconhece iniciativas voltadas ao público do Cadastro Único que promovem oportunidades de geração de renda, qualificação profissional e empreendedorismo

🛞 16h26 – Trabalho. Ministro Luiz Marinho se reúne com centrais sindicais e reforça convite para a Semana do Trabalho – Evento será realizado de 5 a 9 de maio, na Esplanada dos Ministérios, com serviços, atividades culturais e valorização dos trabalhadores

🛞 16h11 – Cultura. Seleção Caixa Cultural vai investir R$ 120 milhões em projetos de oito cidades – Edital vai selecionar propostas para compor a programação de espaços culturais do banco em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Belém entre janeiro de 2026 e dezembro de 2027

🛞 15h54 – Rio Grande do Sul. Um ano após a tragédia no RS, MDS reitera balanço de ações no estado – MDS promoveu ações de segurança alimentar, assistência social e garantiu medidas relacionadas ao Bolsa Família para dar apoio às famílias

🛞 14h18 – Educação. Fies 2025: inscrições para vagas remanescentes terminam hoje (29) – Para concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil, candidatos podem se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

🛞 13h19 – Saúde. Governo busca novas parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, diz Padilha – Proposta será apresentada pelo Ministério da Saúde e terá como foco ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias com qualidade e agilidade, incluindo parceria com o setor privado

🛞 11h05 – Rio Grande do Sul. Um ano da tragédia: BNDES apoiou Rio Grande do Sul com R$ 39,3 bi ao longo de 2024 – Valor de financiamentos, garantias e suspensão de pagamentos corresponde a quase 30% da ajuda federal ao estado

🛞 11h05 – Rio Grande do Sul. Grande mobilização e R$ 111,6 bilhões: reconstrução do RS liderada pelo Governo Federal – PIB do Estado cresceu quase 5% em 2024, acima do resultado nacional, potencializado pela injeção de recursos do Governo Federal na economia e por medidas voltadas a famílias, empresas, entes federados e obras de infraestrutura

🛞 10h28 – Turismo. Dira Paes participa de debate sobre cinema e turismo promovido pela Embratur, em Paris – Roda de conversa em torno da influência do audiovisual na promoção internacional do Brasil faz parte da agenda da Galeria Visit Brasil

🖥️ 09h34 – Rio Grande do Sul. 'Resposta nunca vista na história', diz Waldez Góes sobre ações federais no Rio Grande do Sul – No 'Bom Dia, Ministro', titular da Integração e do Desenvolvimento Regional destacou o compromisso pessoal do presidente Lula como determinante nas ações do Governo para reconstrução do estado

🖥️ 08h30 – Cultura. Conselho aprova texto final do PL do Plano Nacional de Cultura – Minuta segue para a Casa Civil antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. Plano define metas para as políticas públicas de cultura no Brasil

 

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

09:00

📸 Reunião do Comitê Gestor do Plano Rio Grande

12:30

✅ Entrevista para o SBT

13:10

✅ Entrevista para a TV Record

13:40

✅ Entrevista para a Rádio Guaíba

15:00

✅ Entrevista para a Band

16:00

✅ Entrevista para o Jornal do Comércio

17:00

✅ Lançamento documentário Todos Nós por Todos Nós

19:15

✅ Lançamento da Campanha Sicredi "Somos do Sul, somos do Brasil"

🛞 17h18 – Fazenda. Refaz Reconstrução bate recorde e se torna o maior programa de regularização de ICMS da história do Rio Grande do Sul – Mais de 5 mil empresas aderiram ao programa estadual, que soma R$ 950 milhões em arrecadação efetiva

🛞 15h00 – Obras. Escolas da Região Metropolitana receberam R$ 78,5 milhões em investimentos do governo desde 2023 – Porto Alegre, que tem o maior número de instituições, foi a cidade que mais recebeu recursos

🛞 11h13 – Social. Municípios do Vale do Sinos recebem mais de R$ 115 milhões do Estado para a área social – Os recursos foram destinados a famílias e prefeituras de cidades afetadas pelas enchentes de 2024

🛞 10h38 – Comunicação. Documentário sobre as enchentes e a reconstrução do Estado tem primeira exibição nesta terça (29) – Filme mostra histórias de pessoas impactadas pelas cheias e as ações do governo por meio do Plano Rio Grande

🛞 09h24 – Planejamento. Estudo do governo destaca impactos socioeconômicos dos eventos extremos de 2024 – Relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão analisa efeitos após um ano do desastre

🛞 08h30 – Plano Rio Grande. Um ano após enchente, Estado investe mais de R$ 2,8 bilhões na recuperação de estradas, pontes e hidrovias – Obras de reconstrução representam esperança para milhões de gaúchos, conectando novamente comunidades atingidas pela catástrofe

📑 Decreto – 58.138 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A., as áreas de terras destinadas às obras de duplicação do trecho ST7 RURAL - KM 134+880M ao KM 137+450M, no Município de Candelária

📑 Decreto – 58.137 – Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A., as áreas de terras destinadas às obras de OAE Ponte Arroio Grande, no Município de Santa Maria

📑 Decreto – 58.136 – Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Rio Grande/RS

📑 Decreto – 58.135 – Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Porto Alegre/RS

📑 Decreto – 58.134 – Transforma a Delegacia de Polícia de São Pedro das Missões em Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento - DPPA, com sede no Município de Frederico Westphalen, vinculada à 14ª DPRI/DPI/PC, com circunscrição regional

📑 Decreto – 58.133 – Fixa o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2025

📑 Decreto – 58.132 – Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

📑 Decreto – 58.131 – Homologa Situação de Emergência no Município de Barra do Rio Azul - RS

📑 Decreto – 58.130 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vista Alegre, Cambará do Sul, Dom Feliciano, Gentil, Jacuizinho, Selbach, Ibiaçá, Tiradentes do Sul, Novo Machado, Ijuí, Redentora, Mata, Tenente Portela, Nova Boa Vista, Viadutos, Lagoa Vermelha e Santo Antônio do Planalto - RS

📑 Decreto – 58.129 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Novo Tiradentes, Coqueiros do Sul, São Martinho, Ajuricaba, Jaboticaba, Chapada, Vicente Dutra, Santo Augusto, Vanini, Tapera, Santana da Boa Vista, Condor, Palmitinho, Água Santa, Três Passos, Bom Progresso, Chiapetta, Herval, Chuvisca, Lagoa dos Três Cantos, Estação, Minas do Leão, Erechim, Jacutinga, Pareci Novo, Tapejara, Mormaço, Salto do Jacuí, David Canabarro e Candiota – RS

📑 Decreto – 58.128 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Lagoão e Caseiros RS

📑 Decreto – 58.127 – Altera o Decreto nº 58.067, de 18 de março de 2025, que instituiu o Programa "REFAZ RECONSTRUÇÃO", para a regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos em que especifica

📑 Decreto – 58.126 – Dispõe sobre a racionalização das despesas de pessoal do Poder Executivo Estadual

📑 Decreto – 58.125 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.124 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.123 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.122 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.121 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.120 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

 

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito (imagens)

+

F

T

@

09:00

✅ Reunião com o Secretário Geral de Governo

10:00

✅ Reunião com a Secretária da Fazenda e o Secretário da Comunicação Social

14:00

✅ 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre

17:00

✅ Reunião de Gestão

🛞 17h59 – Obras e Infraestrutura. Escadarias internas do Viaduto Otávio Rocha serão reabertas

🛞 17h47 – Defesa Civil. Defesa Civil realiza vistoria no Arquipélago com foco na redução de riscos

🛞 17h18 – Segurança. Operação Fios e Cabos apreende quase 3 toneladas de materiais furtados em Porto Alegre

🛞 17h16 – Saúde. Saúde vacina trabalhadores de estabelecimento comercial contra o sarampo

🛞 15h03 – Obras e Infraestrutura. Rua dos Andradas e avenida Borges de Medeiros recebem acessibilidade nas calçadas

🛞 14h18 – Geral de Governo. Prefeitura mantém diálogo com servidores municipais

🛞 12h40 – EPTC. EPTC e DetranRS reúnem-se para tratar da suspensão do direito de dirigir

🛞 11h44 – DMAE. Dmae conclui revisão de galerias e bocas-de-lobo afetadas pela cheia de 2024

🛞 10h50 – Fazenda. Prefeitura alerta para golpes envolvendo falsas cobranças em nome do município

🛞 09h07 – Saúde. Dengue: prefeitura realiza ações de combate ao Aedes aegypti nesta terça-feira

🛞 08h57 – Comunicação. Previsão de pautas: terça-feira, 29 de abril

📑 Lei – 14.216 – Denomina Professora Gessy da Silva Fioravante o logradouro conhecido como Rua Seis Vila Ecológica, localizado no Bairro Cristal

📑 Decreto – 23.255 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais)

📑 Decreto – 23.251 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por ser necessária construção de canal de macrodrenagem, a parte de um todo maior situado na Avenida Principal Retiro da Ponta Grossa nº1289, matrícula 59.685, 3ª Zona, Bairro Ponta Grossa, nesta Capital