250505 - Judiciário

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Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🛞 18h01 – Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em maio – Sessões do mês começam com processos sobre crimes contra servidores e indenização pelo exercício da imunidade parlamentar

🛞 17h01 – Ministro Dias Toffoli – Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF – Entre os argumentos, CNTE sustenta violação ao princípio da separação dos poderes

🛞 16h43 – STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito – Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos

🛞 15h04 – Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina começa hoje em Brasília – Debates abordarão temas como segurança pública, crime organizado e democracia

 

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15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🖥️ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 mortes

 

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12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

🛞 14h01 – JFRS | Memória – Evento marca um ano do desastre climático no RS

 

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27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🛞 20h22 – Liberdade de imprensa e democracia: presidente do TSE ressalta papel dos jornalistas no combate à desinformação – Ministra Cármen Lúcia concedeu, nesta segunda (5), entrevista ao canal virtual da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner)

🛞 15h44 – Portal do TSE: acesse serviços eleitorais em um só lugar – Informações e serviços ao eleitorado estão disponíveis de forma gratuita na página do Tribunal na internet

🛞 15h31 – Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana – Calendário de 2025 traz as datas de veiculação dos programas das agremiações no 1° semestre

 

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15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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170 Desembargadores

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