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Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
🖥️ (Presidente) Voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento da Petição nº 12100 da 1ª Turma do STF
🖥️ Voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da Petição nº 12100 da 1ª Turma do STF
🖥️ Voto do ministro Luiz Fux no julgamento da Petição nº 12100 da 1ª Turma do STF
🖥️ Voto do ministro Flávio Dino no julgamento da Petição nº 12100 da 1ª Turma do STF
🖥️ (Relator) Voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da Petição nº 12100 da 1ª Turma do STF
🛞 19h57 – Presidente do STF defende integração regional em encontro com Cortes Constitucionais da América Latina – Ministro Luís Roberto Barroso alertou para violência e corrupção e pediu cooperação entre tribunais
🛞 18h54 – Ministro Alexandre de Moraes – STF aceita denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe – Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Sete pessoas passam a ser réus e vão responder a ação penal
🛞 12h10 – Ministro Alexandre de Moraes – PGR pede recebimento de denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe – Para a subprocuradora-geral, Claudia Sampaio Marques, acusados agiram de forma ilegal e coordenada para impedir que governo legitimamente eleito exercesse o mandato
2
15 Conselheiros
3
33 Ministros
🛞 07h00 – DECISÃO. Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
4
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
18h47 – TRF4 – TRU admite flexibilizar critério de segurado de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão
16h47 – JFRS – Evento relembra o enfrentamento da crise provocada com o desastre climático de maio de 2024
14h41 – JFRS – Vereador de Caxias do Sul (RS) é condenado a pagar R$100 mil por proferir discurso discriminatório
5
27 Ministros
6
7 Ministros
7
15 Ministros
8
170 Desembargadores
