250512 - Executivo

⚫ Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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10:00

✅ Audiência concedida ao Presidente do Grupo GAC, Feng Xingya

10:45

✅ Audiência concedida ao Presidente do Conselho da Windey Technology, Chen Qi

11:30

✅ Audiência concedida ao CEO da Norinco, Cheng DeFang

12:15

✅ Audiência concedida ao Presidente da Envision, Lei Zhang

 

⚫ Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

+

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08:30

✅ Café da manhã no Council of the Americas

10:30

✅ Visita à empresa Salesforce

13:00

✅ Participa do Brazilian Regional Markets – Apex Partners

18:45

✅ Participa do evento Diálogos Esfera – New York

📑 Decreto – 58.162 – Declara a caducidade da concessão da exploração dos serviços de Estação Rodoviária de 3ª categoria na localidade de Estrela/RS, outorgada à empresa Estrela - Conexão Terminais Rodoviários Ltda

📑 Decreto – 58.161 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.160 – Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Camaquã/RS, no município de Camaquã/RS

📑 Decreto – 58.159 – Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Porto Alegre/RS

📑 Decreto – 58.158 – Dispõe sobre a transformação de estabelecimento de ensino, localizado no Município de Camaquã/RS

📑 Decreto – 58.157 – Altera o Decreto nº 57.740, de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

📑 Decreto – 58.156 – Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades

📑 Decreto – 58.155 – Convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR

📑 Decreto – 58.154 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pinheiro Machado, Mostardas, Arroio dos Ratos, Ibiraiaras e Eldorado do Sul - RS

📑 Decreto – 58.153 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Caraá, São Jerônimo, Boa Vista do Sul e Três Arroios - RS

📑 Decreto – 58.152 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cristal e Coxilha - RS

📑 Decreto – 58.151 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.150 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.149 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.148 – Abre créditos no Orçamento do Estado

 

⚫ Poder Executivo Municipal Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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✅ Gabinete do Prefeito. Agenda do prefeito Sebastião Melo de 11 a 18 de maio

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✅ Gabinete do Prefeito. Prefeito cumpre agendas em Brasília sobre reforma tributária e tira férias

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✅ Gabinete do Prefeito. Prefeitura reforça articulação política em Brasília com nova secretária executiva para Assuntos Federativos

📑 Lei – 14.232 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 14 (quatorze) Auxiliares de Farmácia, 1 (um) Biomédico, 23 (vinte e três) Enfermeiros, 8 (oito) Farmacêuticos, 2 (dois) Fisioterapeutas, 2 (dois) Médicos Especialistas Emergencistas, 81 (oitenta e um) Técnicos em Enfermagem, 4 (quatro) Técnicos em Laboratório e Análises Clínicas e 1 (um) Técnico em Nutrição e Dietética, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a Operação Inverno de 2025

📑 Lei – 14.231 – Denomina Japir de Freitas o logradouro conhecido como Viela Nove – Cefer Um, localizado no Bairro Jardim Carvalho

📑 Lei – 14.230 – Denomina Praça Alexandre M. de Oliveira o logradouro conhecido como Praça Três – Superquadra Cinco, Primeira Unidade Vicinal – Vila Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga

📑 Lei – 14.229 – Recomenda às empresas do Município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de empregados homens o oferecimento anual, a todos os seus empregados homens, de formação continuada sobre todos os aspectos da violência contra as mulheres

📑 Lei – 14.228 – Denomina Hilda Zimmermann o logradouro conhecido como Praça Trezentos Trinta Nove, localizado no Bairro Auxiliadora

📑 Lei – 14.227 – Denomina Odete da Silva Machado o logradouro conhecido como Viela Seis – Cefer Um, localizado no Bairro Jardim Carvalho