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✅ Chefe do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe
do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
Oswaldo Malatesta |
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✅
Ministro
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da
República Geraldo Alckmin |
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✅ Ministro
da Casa Civil, Rui Costa, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, e Ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira |
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📑 Decreto
– 58.168 – Dispõe
sobre a transformação de estabelecimento de ensino localizado no
Município de Rio Grande/RS |
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📑 Decreto
– 58.167 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Carazinho e Victor Graeff - RS |
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📑 Decreto
– 58.166 – Homologa Situação de Emergência nos
Municípios de Arroio Grande, Barão do Triunfo, Rio dos Índios e Erval Grande
- RS |
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📑 Decreto
– 23.279 – Declara situação de emergência em
saúde pública no município de Porto Alegre, em razão do aumento de
internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e estabelece a
adoção de providências correlatas |
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📑 Decreto – 23.278 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 60.982.373,89 (sessenta milhões novecentos e oitenta e dois mil trezentos
e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) |
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📑 Decreto – 23.277 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 9.659.534,43 (nove milhões, seiscentos e
cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e
três centavos) |
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📑 Decreto – 23.276 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 13.553.439,39 (treze
milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e trinta e nove centavos) |
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📑 Decreto
– 23.275 – Altera o art. 3º do Decreto nº
23.260, de 6 de maio de 2025; os incs. VI e VII do art. 1º, o inc. IV do art.
10, o inc. XI do art. 13, os incs. VII, VIII e IX do art. 15; inclui o inc. XIX no art. 10, o inc. XXI no art. 14 e o inc.
IX no art. 25 do Decreto nº 23.186, de 18 de março de 2025, que
reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros
da Administração Direta e lota nos Órgãos
e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas |
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