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✈️ Partida – Chegada a Juazeiro do Norte (CE) |
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Visita à
estação de bombeamento da EBI-3 |
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14:50 |
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Sobrevoo, em helicópteros, pelas obras do ramal do
Salgado, em
Ipaumirim (CE), durante deslocamento de Salgueiro (PE) para Cachoeira dos
Índios (PB) |
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🖥️ Cerimônia de entrega do Marco 1 do Ramal do
Apodi |
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✈️
Partida –
Chegada a Brasília (DF) |
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📸
Anúncio de investimento em indústria para
produção de óleo de soja e biodiesel, em Cruz Alta |
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📸
Visita à Escola Estadual Margarida Pardelhas, em Cruz
Alta |
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✅ Visita
à obra da nova maternidade do Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta |
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15:00 |
✅
Reunião
com Prefeitura de Passo Fundo |
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15:30 |
✅ Reunião
com Prefeitura de Esteio |
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16:00 |
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Reunião
com Secretaria da Saúde |
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📑 Decreto
– 58.180 – Declara de utilidade pública, para
fins de supressão de vegetação, as obras
necessárias à instalação do Terminal de
Uso Privado - TUP - denominado Porto Meridional, no Município de
Arroio do Sal/ RS |
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📑 Decreto
– 58.179 – Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A. , as
áreas de terras destinadas às obras de duplicação do trecho ST3 - KM 55+510M
ao KM 78+510M (área complementar 2), no Município de Venâncio Aires |
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📑 Decreto
– 58.178 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno
e Santa Maria - RS |
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09:30 |
✅ Reunião de
gestão |
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10:30 |
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Reunião
com a deputada estadual Bruna Rodrigues |
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✅ Palestrante
na Sociedade de Engenharia do RS (Sergs) |
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14:00 |
✅
Lançamento
da Campanha do Agasalho 2025 |
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15:30 |
✅ Reunião
com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcia
Cristina Bernardes Barbosa |
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Sessão
Solene de posse do desembargador Mario Crespo Brum, como presidente, e da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, como
vice-presidente e corregedora regional eleitoral, no Tribunal Regional
Eleitoral |
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📑 Lei
– 14.239 – Altera o art. 2º e o art 3º, inclui
arts. 3º-A e 3º-B e revoga o parágrafo único do art. 4º, todos da Lei nº
10.837, de 11 de fevereiro de 2010 – que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
de Porto Alegre –, diminuindo para
15 (quinze) dias o prazo para o veículo estacionado em via pública ou
estacionamento público ser considerado abandonado,
incluindo rol de aspectos que manifestam mau estado de conservação do
veículo e dando outras providências |
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📑 Lei
– 14.238 – Declara como patrimônio cultural
imaterial do Município de Porto Alegre as
Feiras Livres de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções
locais |
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📑 Decreto
– 23.308 – Altera
a denominação institucional de CC; o inc. XXXVIII e inclui o inc. XL
no art. 1º do Decreto nº 23.259, de 6 de maio de 2025, que estabelece a
denominação institucional e detalha a natureza dos Cargos em Comissão da
Administração Direta |
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📑 Decreto
– 23.307 – Altera
o § 2º do art. 4º do Decreto nº 18.158, de 8 de janeiro de 2013 |
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📑 Decreto
– 23.306 – Altera os incs. V, IX e XI do art.
5º, o inc. XXI do art. 14, os incs. VII, IX e XI do art. 15, o inc. III no
art. 20, o inc. III no art. 21, o inc. V do art. 23; e inclui o inc. XXV no
art. 12, XXV no art. 23, no Decreto nº 23.186, de 18 de março de 2025, que
reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros
da Administração Direta e lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas |
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📑 Decreto
– 23.305 – Normatiza
o Acompanhamento Funcional no âmbito da Administração Direta e
Autarquias, e revoga o Decreto nº 17.304, de 16 de setembro de 2011 |
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📑 Decreto – 23.304 – Regulamenta os arts. 57 a 60
da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, Estatuto dos
Funcionários Públicos de Porto Alegre, que dispõem sobre readaptação e
delimitação de atribuições |
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📑 Decreto – 23.303 – Altera a Tabela Anexa do Decreto nº 11.108, de 27 de setembro
de 1994 |
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📑 Decreto
– 23.302 – Aprova
e inclui projetos no Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas
2025-2026 |
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📑 Decreto
– 23.301 – Prorroga o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nº
010/2024 – Programa de Residência Jurídica |
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📑 Decreto
– 23.300 – Altera o art. 2º e o art 3º, inclui
arts. 3º-A e 3º-B e revoga o parágrafo único do art. 4º, todos da Lei nº
10.837, de 11 de fevereiro de 2010 – que dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados em logradouros públicos do Município de Porto Alegre –, diminuindo
para 15 (quinze) dias o prazo para o veículo estacionado em via pública ou
estacionamento público ser considerado abandonado, incluindo rol de aspectos
que manifestam mau estado de conservação do veículo e dando outras
providências |
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