250601 - Direito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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06 Consultor Jurídico

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🛞 11h20 – Cerco ao STF. Magistrados defendem ministros do Supremo e soberania nacional

🛞 10h16 – Ampliação de Cautelar. PSOL pede ao STF suspensão dos processos de licenciamento e concessão da Ferrogrão

🛞 09h49 – Selic só depois. Multa de mora cobrada por autarquia incide sobre valor não atualizado

🛞 09h23 – Opinião. Regulamentação do uso de IA na União Europeia: impactos na Justiça italiana

🛞 08h47 – Tempo é Rei. Desapropriação de terras para conservação ambiental não caduca, diz STJ

🛞 08h00 – Público & Pragmático. Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional

🛞 07h24 – Pela Moralidade Administrativa. STF invalida pagamento por sessão extraordinária na Alesp

🛞 07h00 – Opinião. Efetividade da penhora de faturamento nas empresas de transporte de cargas

🛞 06h30 – Opinião. Encruzilhada federativa: municípios superendividados e a ameaça da reforma tributária

🛞 06h00 – Opinião. IOF maior hoje, CBS maior amanhã?


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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08 Jota

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🛞 05h45 – Saúde. Autocuidado em saúde: valor para o indivíduo e a sociedade – Fortalecimento do autocuidado representa economia concreta para os sistemas de saúde

🛞 05h30 – Direito Penal. Entre o adversarialismo e o inquisitorialismo – Diálogos entre os sistemas penais dos Estados Unidos e do Brasil

🛞 05h20 – Proteção de Dados. Explicabilidade em foco – Limites entre transparência e segredo comercial nas decisões automatizadas

🛞 05h10 – Tributário. Papa Leão XIV terá que pagar imposto nos EUA? – Adoção pelos Estados Unidos do critério da nacionalidade para fins de tributação tem gerado críticas

🛞 05h00 – Tributário. A revolução tecnológica da reforma tributária – O organismo digital do futuro fiscal brasileiro

🛞 05h00 – Trabalhista. O novo marco da NR-1 e os riscos psicossociais – Um alerta trabalhista que não pode ser ignorado
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