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✅ Telefonema para o Primeiro-Ministro do Canadá, Mark Carney |
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10:00 |
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Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck |
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14:40 |
✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza |
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15:00 |
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Princesa
Imperial do Japão, Kako de Akishino |
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16:00 |
✅ Ministro
da Casa Civil, Rui Costa |
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17:00 |
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Ministro
da Defesa, José Mucio |
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✅ Audiência
com o ministro da Educação, Camilo Santana |
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Audiência
Pública sobre proposta da "PEC da Segurança Pública" |
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📑 Lei
– 16.311 – Dispõe
sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias
profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal
nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se
refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do
disposto no parágrafo único do seu art. 22 |
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📑 Decreto
– 58.211 – Homologa
Situação de Emergência nos Municípios de Santiago, Quevedos e
Uruguaiana - RS |
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📑 Decreto
– 58.210 – Revoga
o Decreto nº 49.354, de 10 de julho de 2012, e o Decreto nº 49.355, de
10 de julho de 2012 |
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📑 Decreto
– 58.209 – Altera
o Decreto nº 42.871, de 4 de fevereiro de 2004, que regula a Lei de Organização Básica da Brigada Militar
e revoga dispositivo do Decreto nº 43.766, de 28 de abril de 2005, que cria Batalhões de Policiamento de Área de
Fronteira na Brigada Militar |
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📑 Decreto
– 58.208 – Declara de utilidade pública, para
fins de constituição de servidão
administrativa, a área situada no Município de São Gabriel, necessária para a extração e o transporte de material
argiloso a ser utilizado na construção da
Barragem do Arroio Jaguari |
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📑 Decreto
– 58.207 – Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A. , a área
de terra destinada às obras de DUPLICAÇÃO (ST5) - KM 91+420M ao KM 97+700M -
SANTA CRUZ DO SUL/RS (área complementar 3), no Município de Santa Cruz do Sul |
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📑 Decreto
– 58.206 – Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A. , as
áreas de terras destinadas às obras de duplicação (ST1U e ST1) - KM 28+540M
ao KM36+760M - TABAÍ/RS (área complementar 4), no Município de Tabaí |
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📑 Decreto
– 58.205 – Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A. , a área
de terra destinada às obras de duplicação (ST5U) - KM 102+000M ao KM 104+650M
- Santa Cruz do Sul/RS (área complementar 5), no Município de Santa Cruz do
Sul |
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📑 Decreto
– 58.204 – Homologa
Situação de Emergência no Município de São Francisco de Assis - RS |
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📑 Decreto
– 58.203 – Homologa
Situação de Emergência no Município
de Nova Esperança do Sul - RS |
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📑 Decreto
– 58.202 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Quaraí - RS |
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📑 Decreto
– 58.201 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.200 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.199 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.198 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.197 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.196 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.195 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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📑 Decreto
– 58.194 – Abre créditos no Orçamento do Estado |
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